STJ - 0008966-44.2005.8.20.0001

04/02/2020 12:01

Transitado em Julgado em 04/02/2020

22/10/2019 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2019

21/10/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2019 18:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2019

18/10/2019 18:27

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

31/08/2016 19:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

31/08/2016 11:07

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

17/11/2015 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

17/11/2015 15:02

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - SEGUNDA TURMA

16/11/2015 16:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS

18/08/2014 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

18/08/2014 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/08/2014 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRN - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE