29/08/2025 00:10

Decorrido prazo de DIEGO FONSECA ALVES em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/08/2025 23:59.
12/08/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 01:24

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0840770-02.2023.8.20.5001 AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RÉU: JONN JORDAN DE MELO CARVALHO DECISÃO Defiro o pedido de penhora on-line de dinheiro, em depósito ou aplicação, em nome da parte executada, mediante o uso da reiteração automática, isto é, "teimosinha", pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar do protocolo de bloqueio do SISBAJUD.

Havendo penhora de valores, proceda-se a intimação do executado para manifestação.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
04/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/06/2025 00:30

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 20:12

Conclusos para decisão
02/06/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
26/05/2025 00:42

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0840770-02.2023.8.20.5001 AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RÉU: JONN JORDAN DE MELO CARVALHO DESPACHO A parte executada veio aos autos alegar que teve o veículo apreendido em decorrência de impedimento lançado por este Juízo junto ao RENAJUD, postulando o desbloqueio.

Tendo em vista que, nestes autos, não foi determinada a penhora do bem e que o gravame se refere à busca e apreensão sobre a qual a instituição financeira requereu, após a prolação da sentença de mérito, a desistência (ID. 120312106), autorizo que seja retirado o impedimento judicial, lançado via RENAJUD, sobre o veículo descrito pelo executado, desde que tenha sido efetuado por este Juízo e neste processo.

Considerando que a parte executada não manifestou sua anuência quanto ao acordo proposto pelo exequente, determino a intimação da parte exequente para que requeira o que entender necessário ao andamento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
22/05/2025 14:01

Juntada de Certidão
22/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de DIEGO FONSECA ALVES em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:01

Decorrido prazo de DIEGO FONSECA ALVES em 04/04/2025 23:59.
03/04/2025 10:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:11

Decorrido prazo de DIEGO FONSECA ALVES em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:58

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0840770-02.2023.8.20.5001 AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RÉU: JONN JORDAN DE MELO CARVALHO DECISÃO Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que o exequente Nelson Willians & Advogados Associados pretende a satisfação da sentença em relação a honorários advocatícios de sucumbência.

O executado foi intimado e informou que foi firmado acordo com a instituição financeira nos autos em que se pretendia revisão de contrato, tendo englobado a revisão e a busca e apreensão, de forma que não há que se falar em execução de honorários.

Trouxe documentos.

O exequente se manifestou e afirmou que o acordo foi firmado em ação revisional de contrato, sendo direito autônomo do advogado a cobrança de honorários sucumbenciais, fixados em sentença.

Vieram-me os autos conclusos. É o que importa relatar.

Decido.

Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte exequente pretende a satisfação de honorários de sucumbência, fixados em sentença.

Cinge-se a controvérsia em definir se o acordo efetivado pelas partes nos autos de ação revisional de contrato é apto a afastar a pretensão de satisfazer o crédito de honorários.

Ao analisar o acordo, verifica-se que seus termos englobam apenas a ação revisional de contrato, nada tendo mencionado a respeito dos honorários da ação de busca e apreensão que ora tramita sob a fase de cumprimento de sentença.

A única menção feita no termo de acordo a este processo é o fato de ser dada quitação do débito referente ao contrato com cláusula de alienação fiduciária, sem nada dizer a respeito de honorários.

O acordo homologado na ação revisional extinguiu o contrato objeto da demanda e dispôs sobre a divisão dos honorários relativos àquele processo específico, não mencionando de forma expressa ou implícita os honorários de sucumbência da ação de busca e apreensão.

Assim, a ausência de menção direta sobre a quitação dos honorários da busca e apreensão permite ao advogado do banco requerer o cumprimento da sentença dessa ação, desde que essa questão não tenha sido objeto de renúncia, quitação ou ajuste no acordo.

Diante disto, a impugnação ao cumprimento de sentença não deve ser acolhida.

Ante o exposto, não acolho a impugnação ao cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para dizer se tem interesse no acordo proposto no ID. 133496272, no prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, intime-se a parte exequente para dar andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

P.

I.

C.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
11/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:44

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
22/10/2024 07:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 07:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/10/2024 23:59.
14/10/2024 12:53

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 10:55

Conclusos para julgamento
17/09/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 11:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2024 11:57

Juntada de diligência
03/09/2024 03:53

Decorrido prazo de DIEGO FONSECA ALVES em 02/09/2024 23:59.
02/08/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 05:32

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal , 5º Andar, NATAL - RN - CEP: 59064-290 PROCESSO: 0840770-02.2023.8.20.5001 AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

RÉU: JONN JORDAN DE MELO CARVALHO DESPACHO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença movida por AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face deJONN JORDAN DE MELO CARVALHO, fundada em título judicial que reconheceu a obrigação de pagar quantia certa.

Intime-se a parte executada, por seu advogado, pelo sistema (ou se a sentença tiver transitado em julgado há mais de 1 ano, por AR), em conformidade com o art. 513 do CPC, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento de R$1.759,68 (mil e setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos).

Não havendo pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para a parte executada querendo, apresente, nos próprios autos impugnação ao cumprimento de sentença.

Não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo concedido, intime-se o exequente para apresentar memória de cálculo atualizada, acrescida de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, parágrafo 1º, do CPC, requerendo as medidas que entender cabíveis para a satisfação do crédito em 05 (cinco) dias.

Em caso de inércia do exequente/credor, arquivem-se os autos.

Natal, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei 11.419/2006).
31/07/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 09:46

Conclusos para despacho
05/07/2024 01:21

Decorrido prazo de DIEGO FONSECA ALVES em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 11:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/06/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:14

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/06/2024 08:13

Juntada de ato ordinatório
10/06/2024 08:12

Transitado em Julgado em 04/04/2024
30/04/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 08:04

Expedição de Mandado.
08/04/2024 08:41

Expedição de Certidão.
05/04/2024 07:22

Decorrido prazo de DIEGO FONSECA ALVES em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 07:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/04/2024 23:59.
06/03/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 09:14

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 09:40

Conclusos para julgamento
26/02/2024 09:38

Expedição de Certidão.
26/01/2024 06:22

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 06:22

Decorrido prazo de DIEGO FONSECA ALVES em 25/01/2024 23:59.
09/01/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
08/12/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 09:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 09:33

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/12/2023 23:59.
01/12/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:05

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/09/2023 23:59.
07/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 15:40

Juntada de Petição de contestação
20/08/2023 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 12:03

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/08/2023 12:31

Expedição de Mandado.
09/08/2023 12:27

Juntada de documento de comprovação
09/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 11:17

Concedida a Medida Liminar
08/08/2023 14:53

Conclusos para decisão
08/08/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:15

Juntada de custas
26/07/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 17:02

Conclusos para decisão
25/07/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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