STJ - 0800144-10.2021.8.20.5130

03/09/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

03/09/2024 13:43

Transitado em Julgado em 03/09/2024

21/08/2024 17:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 711938/2024

21/08/2024 16:47

Protocolizada Petição 711938/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2024

16/08/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 692030/2024

16/08/2024 14:30

Protocolizada Petição 692030/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2024 Petição Nº 333599/2024 - AgRg

15/08/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2024 08:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0333599 - AgRg no AREsp 2584498 - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024 08:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

15/08/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA (Acórdão pendente de publicação)

13/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/08/2024 Petição Nº 319844/2024 - AgRg

12/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2024 09:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319844 - AgRg no AREsp 2584498 - Publicação prevista para 13/08/2024

07/08/2024 13:43

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2024 17:58

Não conhecido o recurso de ERINALDO GRACIANO DE SOUZA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 333599/2024 - AgRg no AREsp 2584498

06/08/2024 17:58

Não conhecido o recurso de ERINALDO GRACIANO DE SOUZA e HERBERTH RINALDO COSTA DE CARVALHO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 319844/2024 - AgRg no AREsp 2584498

01/07/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2024 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/06/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553946/2024

29/06/2024 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 553902/2024

29/06/2024 11:54

Protocolizada Petição 553946/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024

29/06/2024 11:54

Protocolizada Petição 553902/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2024

14/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/05/2024 09:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/05/2024 09:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 664118 (2021/0134340-3)

14/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 319844/2024 - AgRg

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0319844 - AgRg no AREsp 2584498 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

28/04/2024 20:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 333599/2024

28/04/2024 20:27

Protocolizada Petição 333599/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/04/2024

24/04/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/04/2024 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319899/2024

24/04/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 319844/2024

24/04/2024 10:54

Protocolizada Petição 319899/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2024

24/04/2024 10:42

Protocolizada Petição 319844/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/04/2024

23/04/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2024

22/04/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/04/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2024

19/04/2024 19:50

Não conhecido o recurso de ERINALDO GRACIANO DE SOUZA e HERBERTH RINALDO COSTA DE CARVALHO

15/03/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE