10/10/2023 08:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 05:29

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
06/10/2023 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 09:02

Juntada de Petição de petição incidental
05/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São Miguel Rua Miguel Peixoto de Souza, 28, Centro, SÃO MIGUEL - RN - CEP: 59920-000 Processo: 0800732-43.2023.8.20.5131 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALMIR NUNES TARGINO VIEIRA REU: PEDRO GUSTAVO CARVALHO VIEIRA SENTENÇA Cuida-se de pedido de homologação de acordo de exoneração de alimentos proposto por WALMIR NUNES TARGINO VIEIRA, este qualificado.

No caso dos autos, requer a parte a exoneração e a extinção da obrigação alimentar do requerente, WALMIR NUNES TARGINO VIEIRA, em favor do Sr.

PEDRO GUSTAVO CARVALHO VIEIRA. É o relatório.

O direito em litígio está na esfera de disponibilidade das partes, dele podendo desistirem ou transigirem.

O acordo tem objeto lícito e foi celebrado entre pessoas capazes, devendo ser homologado.

Pelo exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes (id. 102245657) e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.

Estabeleço a exoneração e a extinção da obrigação alimentar do Sr.

WALMIR NUNES TARGINO VIEIRA, em favor do Sr.

PEDRO GUSTAVO CARVALHO VIEIRA.

Sem custas.

Ultimadas as diligências, arquivem-se IMEDIATAMENTE os autos, por haverem as partes expressamente renunciado ao direito de recorrer, com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

São Miguel/RN, data do sistema.

MARCO ANTÔNIO MENDES RIBEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/10/2023 09:40

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 09:39

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:36

Juntada de Certidão
04/10/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 09:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:13

Homologada a Transação
13/07/2023 08:35

Conclusos para julgamento
10/07/2023 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
08/07/2023 01:56

Publicado Intimação em 06/07/2023.
08/07/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

Proc. n° 0800732-43.2023.8.20.5131 Vara Única da Comarca de São Miguel/RN TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Em 22 de junho de 2023 às 11:30hs, na sala de audiência da Vara Única da Comarca de São Miguel/RN, presentes o(a) conciliador(a), VICTORIA SOARES SIQUEIRA, foi realizado o pregão, observadas as formalidades legais, para realização de audiência de conciliação, comparecendo a parte autora, acompanhada por sua advogada, Dra.

LÍVIA VANESSA PINHEIRO FERREIRA, OAB/RN sob o n° 14.866, e a parte ré, acompanhada pelo seu advogado, Dr.

EDSON CARLOS MOURA DE QUEIROZ, OAB/RN sob o n° 18.4499.

Declarada aberta a audiência, as partes foram concitadas à conciliação, a parte requerida concordou com o pedido de exoneração de alimentos requerido na inicial. “Ato contínuo, consigna-se no corrente termo: "1) fica estabelecido prazo de 5 (cinco) dias para que a parte requerida junte procuração nos autos. 2) faça vista dos autos ao Ministério Público; 3) com o retorno, faça-se conclusão para SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO." Nada mais havendo, a audiência foi encerrada.

E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo.

Eu, ___________, [Usuário do Sistema], o digitei e subscrevo.

VICTORIA SOARES SIQUEIRA CONCILIADORA
04/07/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:49

Audiência conciliação realizada para 22/06/2023 11:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
04/07/2023 08:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/06/2023 11:30, Vara Única da Comarca de São Miguel.
29/06/2023 01:22

Decorrido prazo de LIVIA VANESSA PINHEIRO FERREIRA em 27/06/2023 23:59.
21/06/2023 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 20:21

Juntada de Petição de diligência
05/06/2023 17:58

Expedição de Mandado.
05/06/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 13:40

Audiência conciliação designada para 22/06/2023 11:30 Vara Única da Comarca de São Miguel.
25/05/2023 11:34

Publicado Intimação em 25/05/2023.
25/05/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 22:21

Concedida a Antecipação de tutela
19/05/2023 17:42

Conclusos para decisão
19/05/2023 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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