03/09/2025 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 15:32

Conclusos para despacho
02/09/2025 12:57

Recebidos os autos
02/09/2025 12:57

Juntada de despacho
08/11/2024 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/11/2024 00:40

Expedição de Certidão.
07/11/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/11/2024 23:59.
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/10/2024 23:59.
17/09/2024 18:15

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0853569-77.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSE ALTAMIRO GOMES DA NOBREGA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 13 de setembro de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
13/09/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 07:41

Juntada de ato ordinatório
12/09/2024 14:46

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/09/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 09:08

Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2024 07:50

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 11:19

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:26

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2024 11:32

Conclusos para julgamento
22/08/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 02:56

Expedição de Certidão.
21/08/2024 02:56

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 20/08/2024 23:59.
30/07/2024 16:06

Publicado Intimação em 29/07/2024.
30/07/2024 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0853569-77.2023.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: JOSE ALTAMIRO GOMES DA NOBREGA Réu: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Ato Ordinatório Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO JOSE ALTAMIRO GOMES DA NOBREGA para, no prazo de 15 dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Natal/RN, 25 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
25/07/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:18

Juntada de ato ordinatório
24/07/2024 19:16

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 20:39

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 11:15

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 09:48

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:25

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:28

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 08:13

Conclusos para despacho
19/09/2023 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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