19/08/2025 11:54

Conclusos para despacho
16/08/2025 07:48

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2025 23:59.
21/07/2025 14:26

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:43

Conclusos para despacho
12/06/2025 07:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/06/2025 00:07

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 04/06/2025 23:59.
20/04/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 10:59

Juntada de diligência
20/03/2025 09:50

Expedição de Mandado.
19/03/2025 11:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/03/2025 12:08

Transitado em Julgado em 13/02/2025
14/02/2025 08:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/02/2025 01:26

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:45

Decorrido prazo de ARLENE ISABEL VENANCIO DE SOUZA em 05/02/2025 23:59.
22/01/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 11:52

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 11:17

Conclusos para julgamento
24/11/2024 06:44

Juntada de Petição de alegações finais
22/11/2024 22:10

Juntada de Petição de contestação
21/11/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:03

Recebidos os autos
24/09/2024 13:03

Juntada de intimação de pauta
12/07/2024 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/07/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 04:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
27/06/2024 07:56

Decorrido prazo de ARLENE ISABEL VENANCIO DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
27/06/2024 07:56

Decorrido prazo de ARLENE ISABEL VENANCIO DE SOUZA em 25/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 15:48

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 15:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
29/04/2024 13:00

Conclusos para despacho
29/04/2024 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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