TJRN - 0806589-48.2023.8.20.5106

08/09/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025 10:30

Conclusos para julgamento

08/09/2025 10:30

Juntada de Certidão

21/08/2025 21:07

Juntada de Certidão vistos em correição

14/08/2025 21:58

Juntada de Petição de comunicações

09/08/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025 09:11

Conclusos para despacho

17/07/2025 09:11

Juntada de Certidão

16/07/2025 09:48

Juntada de Petição de petição

09/07/2025 10:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025 11:14

Conclusos para despacho

19/03/2025 11:14

Juntada de Certidão

14/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição

29/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024 08:15

Processo Reativado

12/11/2024 08:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/11/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024 11:05

Conclusos para decisão

08/11/2024 11:05

Juntada de Certidão

06/11/2024 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2024 11:38

Arquivado Definitivamente

15/10/2024 08:48

Recebidos os autos

15/10/2024 08:48

Juntada de intimação de pauta

22/05/2024 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2024 14:01

Juntada de Certidão

31/01/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões

11/01/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023 10:22

Juntada de Certidão

25/11/2023 02:45

Decorrido prazo de PABLO MAX MAGALHAES FERNANDES em 24/11/2023 23:59.

22/11/2023 20:51

Juntada de Petição de comunicações

21/11/2023 15:47

Juntada de Petição de recurso inominado

30/10/2023 09:29

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023 13:59

Julgado procedente o pedido

18/10/2023 10:03

Conclusos para despacho

18/10/2023 10:03

Juntada de Certidão

16/09/2023 06:19

Expedição de Certidão.

16/09/2023 06:19

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/09/2023 23:59.

02/08/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023 10:45

Conclusos para despacho

31/07/2023 10:45

Juntada de Certidão

24/07/2023 16:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/07/2023 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023 12:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

21/06/2023 11:37

Conclusos para julgamento

21/06/2023 11:37

Juntada de Certidão

14/06/2023 11:12

Juntada de Petição de alegações finais

26/05/2023 11:25

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 21:24

Juntada de Certidão

25/05/2023 09:46

Juntada de Petição de contestação

19/04/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023 17:00

Conclusos para despacho

05/04/2023 17:00

Distribuído por sorteio