TJRN - 0809154-43.2022.8.20.5001

02/05/2025 13:46

Arquivado Definitivamente

02/05/2025 13:27

Recebidos os autos

02/05/2025 13:27

Juntada de intimação de pauta

18/03/2024 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2024 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões

22/02/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024 14:07

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 18:30

Juntada de Petição de recurso inominado

11/02/2024 05:28

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024 05:28

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/02/2024 23:59.

18/01/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/10/2023 12:25

Conclusos para despacho

26/10/2023 12:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/10/2023 21:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023 03:39

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023 02:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2023 23:59.

27/06/2023 09:04

Decorrido prazo de NUBIA MARIA ALVES LOPES DE ASSIS em 26/06/2023 23:59.

19/06/2023 15:40

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023 11:09

Processo Reativado

18/05/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023 11:15

Conclusos para decisão

30/01/2023 21:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/09/2022 13:34

Arquivado Definitivamente

21/09/2022 13:32

Transitado em Julgado em 12/09/2022

20/09/2022 18:57

Decorrido prazo de NUBIA MARIA ALVES LOPES DE ASSIS em 12/09/2022 23:59.

20/09/2022 18:13

Decorrido prazo de NUBIA MARIA ALVES LOPES DE ASSIS em 12/09/2022 23:59.

30/08/2022 06:54

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022 06:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.

30/08/2022 06:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/08/2022 23:59.

01/08/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/07/2022 18:17

Julgado procedente o pedido

24/05/2022 06:39

Conclusos para julgamento

23/05/2022 18:18

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/05/2022 23:59.

21/05/2022 07:05

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/05/2022 23:59.

22/03/2022 22:11

Juntada de Petição de alegações finais

16/03/2022 15:01

Juntada de Petição de contestação

04/03/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.

04/03/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022 11:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2022 07:03

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022 17:33

Conclusos para despacho

22/02/2022 17:32

Distribuído por sorteio