04/12/2024 14:12

Publicado Intimação em 15/08/2024.
04/12/2024 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
03/12/2024 11:48

Publicado Intimação em 29/07/2024.
03/12/2024 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
27/11/2024 13:15

Publicado Intimação em 31/07/2024.
27/11/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/11/2024 15:09

Publicado Intimação em 07/08/2024.
26/11/2024 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
02/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/10/2024 13:22

Decorrido prazo de Réu em 19/09/2024.
01/10/2024 03:48

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 04:01

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA VILA NOVA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA VILA NOVA em 25/09/2024 23:59.
20/09/2024 04:54

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 19/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:37

Publicado Intimação em 30/08/2024.
05/09/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
05/09/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
05/09/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
05/09/2024 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
05/09/2024 03:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 03:17

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:38

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 04/09/2024 23:59.
30/08/2024 19:04

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 01:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 29/08/2024 23:59.
29/08/2024 03:09

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA VILA NOVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:34

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA VILA NOVA em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0833245-66.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): OSCAR COELHO DE LIMA FILHO Réu: BANCO SAFRA S/A e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora e a ré, Banco Safra S/A., no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação, id 129563467, interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 28 de agosto de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
28/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 02:39

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 02:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 18:26

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0833245-66.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): OSCAR COELHO DE LIMA FILHO Réu: BANCO SAFRA S/A e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora e o banco réu, Banco Daycoval, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela parte contrária.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, com amparo no art. 1.010, § 3º do CPC/15, os presentes serão remetidos autos ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para apreciação do(s) mencionado(s) recurso(s).

Natal, 13 de agosto de 2024.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
13/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 17:43

Juntada de Petição de apelação
08/08/2024 07:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 07:30

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:20

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 13:46

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
07/08/2024 05:12

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 02:23

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:10

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA VILA NOVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 09:22

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA VILA NOVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 14ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo n 0833245-66.2023.8.20.5001 Ação Declaratória com Reparação Autor: Oscar Coelho de Lima Filho Réu: Banco Safra SA Réu: Banco Daycoval Decisão Interlocutória Trata-se de ação declaratória com reparação que veio em conclusão para apreciação de 02 (dois) embargos de declaração, 01 (um) de cada réu, interpostos e contra-razoados, apresentados contra sentença. É o que importa relatar.

Decido.

NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos porque, apesar de alegarem obscuridade, contradição e/ou omissão, questionam, na verdade, as razões de mérito colocadas por discordarem delas; percebe-se que uma mudança de atitude para acolher os argumentos das partes não complementaria a decisão do juízo, mas o alteraria por completo e, em assim sendo, não se trata, na verdade, de recurso manejado para atendimento das hipóteses legais de cabimento (Artigo 1.022, caput e incisos I e II, do Código de Processo Civil), mas de insurgência qualitativa, que terá seu momento em recurso oportuno, diferente deste.

Logo, NÃO CONHEÇO dos recursos interpostos, MANTENHO a sentença tal como proferida e REABRO o prazo quinzenal para apelar.

RETORNEM em conclusão após decorrido o prazo.

P.I.C Natal/RN, data de assinatura no sistema.

Thereza Cristina Costa Rocha Gomes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
05/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 21:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões
30/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Contato/Whatsapp: (84) 3673-8485 - Email: [email protected] Processo nº 0833245-66.2023.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): OSCAR COELHO DE LIMA FILHO Réu: BANCO SAFRA S/A e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Intimo a parte autora para se manifestar sobre os embargos de declaração apresentado pela parte contrária (ID 126967507), no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 29 de julho de 2024.

MARIA CLAUDIA BANDEIRA DE SOUZA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
29/07/2024 08:00

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 07:49

Julgado procedente o pedido
09/05/2024 14:19

Conclusos para julgamento
09/05/2024 12:22

Audiência Instrução e julgamento realizada para 09/05/2024 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
09/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:22

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2024 10:00, 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/05/2024 22:17

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 07:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 11:19

Conclusos para decisão
05/05/2024 11:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/02/2024 05:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIDALGO em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 04:41

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 16:29

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA VILA NOVA em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 11:40

Decorrido prazo de FLAVIA FERREIRA VILA NOVA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 12:25

Audiência instrução e julgamento designada para 09/05/2024 10:00 14ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
14/12/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 11:13

Conclusos para decisão
14/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:13

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 10:54

Conclusos para despacho
28/11/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 18:54

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 19:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/10/2023 14:27

Conclusos para decisão
18/10/2023 16:41

Juntada de Petição de outros documentos
21/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 07:06

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:05

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:04

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:04

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:04

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:04

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:04

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:03

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:03

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 07:02

Decorrido prazo de BANCO SAFRA S/A em 12/09/2023 23:59.
07/08/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão
07/08/2023 10:09

Juntada de Petição de certidão
31/07/2023 18:42

Juntada de Petição de contestação
31/07/2023 17:36

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 12:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2023 13:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 12:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 12:40

Conclusos para decisão
21/06/2023 12:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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