06/10/2023 13:18

Arquivado Definitivamente
06/10/2023 13:18

Transitado em Julgado em 04/10/2023
05/10/2023 08:06

Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 07:00

Decorrido prazo de Alyne Monique Barbosa Pinheiro em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
01/09/2023 13:24

Publicado Sentença em 22/08/2023.
01/09/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
01/09/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
01/09/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
29/08/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 16:48

Publicado Sentença em 22/08/2023.
22/08/2023 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Contato: (84) 3673-9846 - Email: [email protected] Processo nº 0811319-05.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante(s): MARIA ELISABETE SAMPAIO NOGUEIRA Advogado(s) do reclamante: ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO Demandado(a)(s): CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA MOSSORO LTDA Advogado do(a) REU: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT - BA28087 SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo firmado entre as partes em audiência de conciliação.

Sumariado.

Passo a decidir.

As partes são capazes, além de lícito e juridicamente possível o objeto do acordo.

Isto posto, HOMOLOGO a transação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo extingo o feito, com resolução de mérito, com arrimo no art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

FLÁVIO CÉSAR BARBALHO DE MELLO Juiz de Direito em Substituição Legal
18/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 14:54

Homologada a Transação
09/08/2023 08:40

Conclusos para julgamento
08/08/2023 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/08/2023 15:57

Audiência conciliação realizada para 08/08/2023 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
08/08/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 10:46

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:07

Juntada de Petição de diligência
28/06/2023 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/06/2023 11:33

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 11:17

Audiência conciliação designada para 08/08/2023 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
26/06/2023 13:45

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 14:35

Publicado Intimação em 15/06/2023.
15/06/2023 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
14/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0811319-05.2023.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): MARIA ELISABETE SAMPAIO NOGUEIRA Advogado do(a) AUTOR: ALYNE MONIQUE BARBOSA PINHEIRO - RN13930 Ré(u)(s): CENTRO ODONTOLOGICO SORRIA MOSSORO LTDA DESPACHO Defiro o pleito de gratuidade judiciária, ante a documentação acostada nos autos, nos termos do art. 98, do CPC.

Encaminhem-se os presentes autos para audiência de conciliação ou de mediação (CPC/2015, art. 334), que será realizada através do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

CITE(M)-SE o(a) demandado(a) com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência para comparecer a audiência, cientificando-o(a) de que não havendo acordo ou não comparecendo, o prazo de defesa possui como termo a quo a data da audiência de conciliação, conforme estabelece o art. 335 do CPC/2015, incubindo-lhe, também, manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, nos termos do art. 341 do CPC, sob pena de confissão e revelia.

Noutra quadra, considerando que a Resolução nº 345/2020 do CNJ permite ao magistrado, a qualquer tempo, instar as partes acerca do interesse em adotar ao programa “Juízo 100% digital”, uma vez que mais célere e econômico, e sendo tal escolha facultativa, CONCEDO o prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que a parte demandante informe se tem interesse na adoção do Juízo 100% digital, devendo, na hipótese positiva, fornecer, desde logo, endereço eletrônico e linha telefônica móvel de celular, de modo a facilitar as comunicações no feito, conforme art. 3º da Resolução nº 22/2021.

Do mesmo modo, deverá constar, na expedição do mandado de citação, direcionado à parte ré, a oportunidade de manifestar-se, em igual prazo, pela aceitação ou não do Juízo 100% digital.

Com adoção ao programa, os atos deverão ocorrer, preferencialmente, por meio eletrônico, em particular as audiências que porventura venham a ocorrer no curso da lide, dispensando-se, nessa hipótese, notificação à Corregedoria Geral de Justiça acerca da pauta, nos moldes da Resolução 28/2022, de 20 abril de 2022.

Ainda, deverá o processo ser identificado com a etiqueta “juízo 100% digital”, enquanto não existente outro mecanismo de identificação no PJe, até que haja revogação por pedido de qualquer das partes ou de ofício pelo juízo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 12 de junho de 2023 MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
13/06/2023 07:07

Recebidos os autos.
13/06/2023 07:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró
13/06/2023 07:07

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 20:49

Conclusos para despacho
07/06/2023 20:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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