09/09/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 20:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 16:35

Conclusos para despacho
03/09/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:03

Juntada de Outros documentos
18/08/2025 08:00

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:12

Expedição de Certidão.
16/08/2025 00:12

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 15/08/2025 23:59.
17/07/2025 00:14

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 08:46

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 08:45

Juntada de Certidão
11/07/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 00:08

Expedição de Certidão.
25/06/2025 00:08

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 24/06/2025 23:59.
31/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 30/05/2025.
31/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Luís Gomes SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Rua José Fernandes de Queiroz e Sá, 214, Centro, LUÍS GOMES - RN - CEP: 59940-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n.°: 0800751-48.2024.8.20.5120 Parte autora: FRANCISCO JOAO LAURENTINO Parte ré: ASPECIR PREVIDENCIA DESPACHO Evolua-se a classe processual.

Trata-se de pedido de cumprimento de sentença envolvendo as partes em epígrafe, nos termos do artigo 513 do CPC, que está instruída com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.

INTIME-SE o banco executado – na pessoa do seu advogado – para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis: efetuar o pagamento do valor descrito no demonstrativo atualizado do débito apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC.

Deverá constar do mandado a advertência de que não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo supramencionado, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento), conforme art. 523, § 1º, do CPC.

Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo legal, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do CPC).

Não efetuado o pagamento no prazo legal nem oferecida qualquer impugnação, será expedido desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC), obedecendo-se a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do CPC, inclusive através dos sistemas SISBAJUD e RENAJUD.

Expedientes necessários.

Luís Gomes/RN, data do sistema.

RIVALDO PEREIRA NETO Juiz de Direito - Em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/2006)
28/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/05/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 00:33

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES FERREIRA em 26/05/2025 23:59.
26/05/2025 13:21

Conclusos para despacho
26/05/2025 12:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 08:07

Publicado Intimação em 25/04/2025.
30/04/2025 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 11:28

Recebidos os autos
23/04/2025 11:28

Juntada de intimação de pauta
13/12/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/12/2024 16:06

Expedição de Certidão.
05/12/2024 05:32

Publicado Intimação em 18/07/2024.
05/12/2024 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
03/12/2024 09:05

Publicado Intimação em 31/07/2024.
03/12/2024 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 25/10/2024 23:59.
24/09/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 08:04

Juntada de Certidão
24/09/2024 04:29

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES FERREIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 21:16

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 07:06

Publicado Intimação em 23/08/2024.
23/08/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 05:31

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:46

Decorrido prazo de ANA AMELIA GOMES FERREIRA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
20/08/2024 15:00

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:59

Conclusos para julgamento
20/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:03

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES DA SILVA NETO em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:03

Decorrido prazo de JAIME FERNANDES DA SILVA NETO em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:03

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 15/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:03

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 15/08/2024 23:59.
30/07/2024 20:44

Juntada de Petição de comunicações
29/07/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 15:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 06:59

Conclusos para julgamento
25/07/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:18

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2024 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 14:01

Outras Decisões
21/05/2024 09:44

Conclusos para despacho
21/05/2024 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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