18/09/2025 13:43

Conclusos para decisão
18/09/2025 00:20

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 17/09/2025 23:59.
16/09/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 01:37

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Fones (84) 3673-8435/8436 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0809547-31.2023.8.20.5001 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: CLAUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Em razão da situação deste processo, e na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil: INTIMO a parte autora, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 154756727 e/ou requerer o que entender de direito Natal-RN, 1 de setembro de 2025.

SYDIA MAIA MATTOZO REBOUCAS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
01/09/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 03:33

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0809547-31.2023.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: CLAUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO DESPACHO Chamo o feito à ordem.

Na petição de Id. 154756727, foi informado o falecimento da parte ré pelo seu advogado, acostando notícia veiculada em portal de notícias (Id. 156335080), e foi alegada a inviabilização do acordo firmado nos autos.

Intime-se o patrono da parte ré para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar a respectiva certidão de óbito.

Ato contínuo, decorrido o prazo, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição de Id. 154756727 e/ou requerer o que entender de direito.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
14/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:23

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:39

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Contato: (84) 36169510 - Email: [email protected] 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] PROCESSO n.º 0809547-31.2023.8.20.5001 AUTOR: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN REU: CLAUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO A T O O R D I N A T Ó R I O (CPC, art. 152, VI e 203, §4º) INTIMO a parte ré/executado(a) , por seu(s) advogado(s), para, manifestar(em)-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da petição do autor(a) de id. n.º Num. 154756723 - Pág. 1.

Natal, 16 de junho de 2025 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de Unidade/ Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
16/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 15:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
02/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0809547-31.2023.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: CLAUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO DESPACHO Intime-se a parte autora para informar se concorda com a proposta de acordo formulada na petição de ID146537510, ou requeira o que entender de direito, no prazo de 10(dez) dias.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:44

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 10:53

Juntada de aviso de recebimento
24/03/2025 10:53

Juntada de Certidão
08/03/2025 08:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.
28/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 8ª Vara Cível da Comarca de Natal PROCESSO: 0809547-31.2023.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: CLAUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO DESPACHO Trata-se de pedido de suspensão do feito formulado na petição de ID 139892689 pela parte autora.

Verifica-se que já foram deferidas outras suspensões ao longo da tramitação processual.

Intime-se a parte ré para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de suspensão requerido pela parte autora.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
25/02/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:01

Conclusos para decisão
28/01/2025 13:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025 13:00

Juntada de Certidão
13/01/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 20:17

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
06/12/2024 01:49

Publicado Intimação em 28/11/2024.
06/12/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO: 0809547-31.2023.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: CLAUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO DECISÃO Por meio da petição de ID. 124443675, a parte autora pede a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias, para fins de tratativa de acordo.

Com base no art. 313, inciso II e §4º, CPC, defiro a suspensão pelo prazo pedido.

Após decurso do prazo acima, certifique-se e intime-se o autor para anexar aos autos minuta do acordo ou requerer o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
26/11/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 16:49

Processo Suspenso por Convenção das Partes
16/10/2024 10:34

Conclusos para decisão
16/10/2024 10:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/10/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:52

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:15

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 20:21

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL PROCESSO: 0809547-31.2023.8.20.5001 AUTOR: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN RÉU: CLAUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO DECISÃO Por meio da petição de ID. 124443675, a parte autora pede a suspensão do feito por 60 (sessenta) dias, para fins de tratativa de acordo.

Com base no art. 313, inciso II e §4º, CPC, defiro a suspensão pelo prazo pedido.

Após decurso do prazo acima, certifique-se e intime-se o autor para anexar aos autos minuta do acordo ou requerer o prosseguimento do feito, sob pena de extinção.

Natal/RN, data registrada no sistema ARKLENYA XEILHA SOUZA DA SILVA PEREIRA Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente conforme a lei 11.419/06)
17/07/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 15:43

Processo Suspenso por Convenção das Partes
27/06/2024 14:13

Conclusos para decisão
27/06/2024 02:52

Decorrido prazo de CLAUDIO HENRIQUE PESSOA PORPINO em 26/06/2024 23:59.
25/06/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 08:12

Juntada de diligência
17/05/2024 09:19

Expedição de Mandado.
17/05/2024 00:13

Expedição de Certidão.
26/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 14:45

Conclusos para despacho
08/02/2024 08:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 11:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2023 11:51

Juntada de Certidão
20/09/2023 09:51

Expedição de Mandado.
29/08/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 08:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2023 08:05

Juntada de Petição de certidão
03/07/2023 08:14

Expedição de Mandado.
10/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 14:03

Conclusos para despacho
31/03/2023 08:31

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 08:13

Juntada de custas
06/03/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:14

Outras Decisões
28/02/2023 07:54

Conclusos para despacho
28/02/2023 07:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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