TJRN - 0823743-79.2023.8.20.5106

02/09/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2025 10:26

Juntada de Certidão

02/09/2025 08:52

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

01/08/2025 00:21

Decorrido prazo de GLAUBER PATRICK DE FREITAS SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025 00:21

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 31/07/2025 23:59.

30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/07/2025 23:59.

08/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição

07/07/2025 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2025 08:15

Juntada de ato ordinatório

14/04/2025 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

14/04/2025 10:09

Transitado em Julgado em 07/04/2025

08/04/2025 04:42

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 03:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 01:21

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/04/2025 23:59.

01/04/2025 09:55

Juntada de Petição de petição incidental

21/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025 14:53

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

11/02/2025 11:08

Conclusos para julgamento

11/02/2025 11:07

Juntada de Certidão

31/01/2025 14:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.

05/11/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024 11:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2024 11:46

Processo Reativado

25/09/2024 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

25/09/2024 10:51

Conclusos para decisão

25/09/2024 10:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

23/09/2024 15:42

Arquivado Definitivamente

23/09/2024 12:29

Recebidos os autos

23/09/2024 12:29

Juntada de intimação de pauta

04/07/2024 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

03/07/2024 12:07

Juntada de Certidão

09/05/2024 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024 14:39

Juntada de Certidão

26/04/2024 05:19

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de DANIEL ROMERO DA ESCOSSIA PINHEIRO em 25/04/2024 23:59.

23/04/2024 11:52

Juntada de Petição de recurso inominado

01/04/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024 15:23

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2024 17:30

Conclusos para julgamento

18/03/2024 17:30

Juntada de Certidão

18/03/2024 12:56

Juntada de Petição de petição

21/02/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024 08:04

Juntada de Certidão

02/02/2024 10:24

Juntada de Petição de contestação

13/11/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023 12:04

Conclusos para despacho

27/10/2023 12:04

Distribuído por sorteio