27/08/2025 04:35

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
27/08/2025 02:00

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0826477-90.2024.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho formalizado no arquivo digital ID 155382319, intimo a parte exequente para se manifestar sobre a petição do representante judicial da parte executada constante no arquivo eletrônico ID 161620507, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal, 25 de agosto de 2025.

CLAUDIO MEDEIROS DA ROCHA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
25/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:42

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:58

Recebidos os autos
04/02/2025 16:58

Juntada de intimação de pauta
05/12/2024 04:25

Publicado Intimação em 24/07/2024.
05/12/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
11/09/2024 07:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/09/2024 07:05

Juntada de Certidão
11/09/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:44

Expedição de Certidão.
11/09/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/09/2024 23:59.
09/08/2024 01:57

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0826477-90.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALERIA FELIZARDO DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 22 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
22/07/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 09:51

Juntada de ato ordinatório
21/07/2024 19:40

Juntada de Petição de apelação
19/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:47

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/06/2024 09:41

Conclusos para julgamento
12/06/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 07:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/06/2024 23:59.
11/05/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 13:41

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
19/04/2024 17:25

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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