11/09/2025 11:52

Expedição de Mandado.
25/07/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 07:47

Conclusos para despacho
25/07/2025 07:47

Juntada de Certidão
24/07/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 02:01

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0812959-43.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ALCIVAN NUNES DE MEDEIROS Advogado do(a) REQUERENTE: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS - RN0005562A Parte Ré/Executada REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros Destinatário: MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para tomar conhecimento acerca do(a) Despacho proferido(a) em id 153282903, ficando ciente do prazo de 10 dias para manifestação cabível.

Mossoró/RN, 8 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
08/07/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 08:33

Conclusos para despacho
02/06/2025 08:33

Juntada de Certidão
09/05/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:37

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:45

Publicado Notificação em 15/04/2025.
15/04/2025 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0812959-43.2023.8.20.5106 REQUERENTE: ALCIVAN NUNES DE MEDEIROS REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros DESPACHO Intime-se a parte autora para formular o requerimento cabível, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento.
11/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:05

Conclusos para despacho
12/03/2025 10:05

Juntada de Certidão
12/03/2025 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/03/2025 09:52

Juntada de diligência
08/03/2025 01:12

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte - SEARH em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:20

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte - SEARH em 07/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 00:57

Juntada de diligência
26/02/2025 09:49

Expedição de Mandado.
26/02/2025 09:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 09:38

Expedição de Mandado.
26/11/2024 13:51

Processo Reativado
26/11/2024 13:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/11/2024 22:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:35

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:33

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 11:36

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 11:35

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:12

Juntada de ato ordinatório
24/09/2024 10:38

Recebidos os autos
24/09/2024 10:38

Juntada de intimação de pauta
21/06/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2024 09:37

Juntada de Certidão
13/06/2024 17:13

Juntada de Petição de outros documentos
13/06/2024 17:06

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:05

Desentranhado o documento
24/05/2024 13:05

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 05/02/2024
24/05/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:37

Conclusos para despacho
23/05/2024 13:37

Juntada de Certidão
23/05/2024 03:49

Decorrido prazo de Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) em 22/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:10

Juntada de Certidão
11/03/2024 09:24

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 17:10

Conclusos para despacho
06/02/2024 17:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2024 15:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 15:12

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES XAVIER DE MEDEIROS em 05/02/2024 23:59.
15/12/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:12

Embargos de Declaração Acolhidos
14/12/2023 10:53

Conclusos para decisão
14/12/2023 10:53

Juntada de Certidão
12/12/2023 13:25

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:20

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:20

Juntada de Certidão
16/11/2023 16:39

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2023 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 13:42

Julgado procedente o pedido
20/10/2023 16:21

Conclusos para julgamento
20/10/2023 16:20

Juntada de Certidão
19/10/2023 13:05

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:39

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:44

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 12:13

Juntada de Certidão vistos em correição
17/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 16:28

Conclusos para decisão
29/06/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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