25/04/2025 00:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:18

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:26

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 22/04/2025 23:59.
21/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
31/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
28/03/2025 01:06

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 6ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP:59064-250 PROCESSO: 0850070-56.2021.8.20.5001 AUTOR: JOAO MARIA XAVIER GONCALVES RÉU: Banco do Brasil S/A DECISÃO Trata-se de demanda judicial em que a parte autora objetiva a condenação do réu a restituir os valores desfalcados da sua conta PASEP.

A referida matéria é objeto do Tema Repetitivo nº 1300 – STJ em que a questão “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista” foi submetida a julgamento.

Dessa forma, ao afetar o recurso especial nº 2162222/PE, a Corte Cidadã determinou suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Diante do exposto, SUSPENDO o presente feito até ulterior determinação do STJ nos autos do REsp nº 2162222/PE (Tema Repetitivo 1300).

P.I.C.

Natal/RN, data registrada no sistema.

Ricardo Tinoco de Góes Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) ss
26/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/02/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 10:27

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
25/02/2025 02:07

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:02

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Rua Lauro Pinto, 315, 6º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250 – Atendimento Fone (84) 3673-8441 - e-mail: [email protected] Processo nº: 0850070-56.2021.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIA XAVIER GONCALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350 do mesmo diploma legal, procedo a INTIMAÇÃO das partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se pronunciarem sobre o laudo pericial juntado aos autos (ID 141216533).

Natal/RN, 30 de janeiro de 2025.

IVANIELLE PARENTE VIEIRA Chefe de Unidade/Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:19

Juntada de Petição de laudo pericial
27/12/2024 08:25

Juntada de Petição de outros documentos
19/12/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:24

Publicado Intimação em 22/11/2024.
06/12/2024 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
05/12/2024 08:19

Conclusos para despacho
05/12/2024 04:11

Publicado Intimação em 22/11/2024.
05/12/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
27/11/2024 10:55

Publicado Intimação em 22/11/2024.
27/11/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
26/11/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 05:40

Publicado Intimação em 22/11/2024.
23/11/2024 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN PROCESSO Nº: 0850070-56.2021.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIA XAVIER GONCALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Com a juntada da PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (ID 125003063), considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; INTIME-SE a parte RÉ, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais e, caso aceite, comprove o depósito judicial do valor correspondente ou apresente impugnação.

No mesmo prazo, fica intimada para formular os quesitos e indicar seus respectivos assistentes técnicos, caso entendam necessário, conforme decisão de ID 86445433 Natal-RN, 11 de julho de 2024.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 16:20

Conclusos para despacho
25/09/2024 16:20

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:46

Expedição de Certidão.
20/07/2024 01:46

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 19/07/2024 23:59.
15/07/2024 07:59

Publicado Intimação em 15/07/2024.
15/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
15/07/2024 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 6º Andar, Lagoa Nova, Natal/RN PROCESSO Nº: 0850070-56.2021.8.20.5001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MARIA XAVIER GONCALVES REU: BANCO DO BRASIL S/A ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º do CPC/15) Com a juntada da PROPOSTA DE HONORÁRIOS PERICIAIS (ID 125003063), considerando-se a previsão geral no art. 203, § 4.º, do Código de Processo Civil/2015, bem como o que preconiza o artigo 78 do Provimento n.º 154-2016 da CGJ/RN; INTIME-SE a parte RÉ, por seu(s) advogado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de honorários periciais e, caso aceite, comprove o depósito judicial do valor correspondente ou apresente impugnação.

No mesmo prazo, fica intimada para formular os quesitos e indicar seus respectivos assistentes técnicos, caso entendam necessário, conforme decisão de ID 86445433 Natal-RN, 11 de julho de 2024.

ISMAEL VICENTE CAVALCANTI Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
11/07/2024 20:44

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 20:42

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 07:48

Juntada de Petição de outros documentos
10/06/2024 08:46

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 08:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 13:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STJ - SIRDR de número #Não preenchido#
26/03/2024 10:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2024 11:27

Conclusos para decisão
09/01/2024 11:26

Juntada de Certidão
17/08/2022 12:52

Expedição de Certidão.
17/08/2022 12:52

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 16/08/2022 23:59.
14/08/2022 08:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/08/2022 23:59.
14/08/2022 08:20

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 12/08/2022 23:59.
04/08/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 13:02

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
04/08/2022 13:02

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2022 08:24

Conclusos para decisão
18/07/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 12:02

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 07:42

Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.
21/06/2022 07:41

Conclusos para decisão
21/06/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 18:21

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 13/06/2022 23:59.
02/06/2022 15:42

Juntada de Petição de contestação
23/05/2022 11:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 15:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
20/05/2022 13:29

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/04/2022 06:35

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 21:59

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:51

Conclusos para despacho
30/03/2022 22:50

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 17:09

Juntada de custas
14/03/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 08:43

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2022 08:42

Conclusos para despacho
03/03/2022 09:58

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 00:27

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 16:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOÃO MARIA XAVIER GONÇALVES.
20/11/2021 12:31

Conclusos para despacho
18/11/2021 12:59

Juntada de Petição de petição
15/10/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 12:27

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 17:30

Conclusos para despacho
14/10/2021 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2021

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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