TJRN - 0803485-82.2022.8.20.5300

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL GOMES NETO

CPF *25.***.*33-04

Advogados

MARIA ALINE FREIRE VIEIRA DE FREITAS

OAB: 4886/RN

CPF *09.***.*40-36

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

CDJ - SAUDE - ESTADO

CNPJ: 14.031.955/0001-10

SESAP - SECRETARIA DE SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - PROMOTORIA SANTO ANTONIO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 06:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/05/2025 20:16

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/05/2025 02:45

    Publicado Intimação em 02/05/2025.

  • 12/05/2025 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    *Intimação expedida Via Sistema Considerando a apelação interposta pela parte demandada, certifique-se a sua tempestividade e, se for o caso, o recolhimento do preparo, intimando-se a parte a contrária para oferecimento das contrarrazões no prazo legal e, após, remeta o feito para o Egrégio TJRN, onde será realizado o juízo de admissibilidade da apelação (art. 1.010/CPC).

  • 29/04/2025 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2025 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:47

    Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/03/2025 23:59.

  • 22/03/2025 00:11

    Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 21/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:23

    Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 13/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 00:09

    Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 13/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2025 18:30

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 07/12/2024 02:48

    Publicado Intimação em 19/07/2024.

  • 07/12/2024 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

  • 02/09/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 20:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2024 11:40

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2024 05:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

  • 02/08/2024 02:58

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 02:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.

  • 18/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Santo Antônio Rua Ana de Pontes, 402, Centro, SANTO ANTÔNIO - RN - CEP: 59255-000 Processo nº.: 0803485-82.2022.8.20.5300.

    Requerente: MANOEL GOMES NETO.

    Requerido: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

    Despacho Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, tendo em vista que seu eventual acolhimento implicará em modificação da decisão/sentença embargada, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.

    Decorrido o prazo, com ou sem manifestação da parte embargada, desde que certificado, voltem os autos conclusos para apreciação.

    Providências necessárias a cargo da Secretaria Judiciária.

    Cumpra-se.

    Santo Antônio, data do sistema.

    Assinatura eletrônica (CPC, artigo 205, § 2º) MARINA MELO MARTINS ALMEIDA Juíza de Direito

  • 17/07/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 15:08

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2024 07:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2024 00:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2024 19:36

    Juntada de Petição de recurso de apelação

  • 02/02/2024 13:17

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2024 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 12:43

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 20/01/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2024 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 15:52

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2023 13:09

    Conclusos para julgamento

  • 15/08/2023 18:48

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/08/2023 16:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 19/06/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2023 16:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 09:02

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 31/03/2023 12:43

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2023 14:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/03/2023 10:41

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 12:39

    Juntada de Outros documentos

  • 18/01/2023 12:59

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 10/01/2023 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2023 13:06

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2022 02:23

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 10/11/2022 11:53

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2022 16:56

    Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 06/11/2022 01:04.

  • 31/10/2022 14:09

    Juntada de Informações prestadas

  • 31/10/2022 07:26

    Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 29/10/2022 12:48.

  • 29/10/2022 02:02

    Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 28/10/2022 16:40.

  • 29/10/2022 02:02

    Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 28/10/2022 17:41.

  • 28/10/2022 00:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/10/2022 00:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 23:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2022 23:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 23:35

    Juntada de diligência

  • 27/10/2022 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 16:07

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/10/2022 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 15:58

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2022 15:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/10/2022 13:20

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2022 15:38

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/10/2022 15:55

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 24/10/2022 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2022 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2022 11:32

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 08:58

    Expedição de Ofício.

  • 13/10/2022 16:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2022 15:57

    Juntada de Petição de petição

  • 13/10/2022 14:15

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2022 00:15

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 04/10/2022 01:20.

  • 07/10/2022 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2022 11:06

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2022 11:04

    Desentranhado o documento

  • 07/10/2022 11:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/10/2022 22:23

    Juntada de Petição de petição

  • 04/10/2022 19:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/09/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2022 10:06

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 21/09/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2022 11:53

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2022 16:28

    Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas

  • 04/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 03/09/2022 12:00.

  • 03/09/2022 11:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2022 11:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 21:55

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 20:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2022 19:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2022 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 11:17

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2022 16:41

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 10:14

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2022 12:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/08/2022 08:39

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 11/08/2022 20:51

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 20:20

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 14:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 14:23

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2022 14:19

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 13:13

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/08/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2022 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2022

Ultima Atualização
15/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803066-12.2024.8.20.5100

Francisco Minora da Rocha

Banco Bmg S/A

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/07/2024 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0825170-04.2024.8.20.5001

Maria Lucia de Morais Medeiros

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 15/04/2024 14:25

Exibir Processo

Processo nº 0825170-04.2024.8.20.5001

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Maria Lucia de Morais Medeiros

Advogado: Andre Menescal Guedes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/06/2025 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0853831-95.2021.8.20.5001

Hentz Sociedade Individual de Advocacia

Dinamica Investimentos e Participacoes L...

Advogado: Mauro Kerly Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/11/2021 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0850070-56.2021.8.20.5001

Joao Maria Xavier Goncalves

Banco do Brasil S/A

Advogado: Francisco Edeltrudes Duarte Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/10/2021 17:29

Exibir Processo