31/07/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 13:22

Conclusos para despacho
19/05/2025 20:01

Juntada de Petição de procuração
16/05/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 09:23

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:23

Juntada de Certidão
04/04/2025 00:56

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 03/04/2025 23:59.
20/03/2025 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 21:02

Juntada de diligência
12/03/2025 11:26

Expedição de Mandado.
06/02/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 17:42

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:42

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 01:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 29/01/2025 23:59.
03/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:50

Juntada de ato ordinatório
04/10/2024 08:35

Recebidos os autos
04/10/2024 08:35

Juntada de intimação de pauta
11/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:49

Decorrido prazo de DINILCE FERNANDES DE ARAUJO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 11:08

Decorrido prazo de DINILCE FERNANDES DE ARAUJO em 02/04/2024 23:59.
22/03/2024 04:52

Decorrido prazo de DINILCE FERNANDES DE ARAUJO em 21/03/2024 23:59.
04/03/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:07

Desentranhado o documento
04/03/2024 12:07

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 10:41

Juntada de Certidão
26/01/2024 05:58

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DE MOURA JUNIOR em 25/01/2024 23:59.
12/12/2023 11:08

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2023 21:49

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 16:49

Conclusos para decisão
28/09/2023 16:49

Juntada de Certidão
11/09/2023 09:55

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 09:44

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:44

Juntada de Certidão
26/07/2023 09:51

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2023 21:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 14:42

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2023 15:20

Conclusos para julgamento
08/05/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 01:01

Decorrido prazo de Secretaria de Administração do Município de Mossoro em 31/03/2023 23:59.
15/03/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
23/02/2023 14:02

Expedição de Mandado.
16/02/2023 09:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/12/2022 16:37

Conclusos para julgamento
06/12/2022 16:37

Juntada de Certidão
06/12/2022 14:05

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:56

Juntada de Certidão
13/10/2022 12:04

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 16:46

Conclusos para despacho
05/07/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800737-76.2021.8.20.5150

Cicero Romao de Holanda

Municipio de Portalegre

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/03/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0800737-76.2021.8.20.5150

Cicero Romao de Holanda

Municipio de Portalegre

Advogado: Marcos Antonio Inacio da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/05/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0100209-17.2016.8.20.0120

Banco do Nordeste do Brasil SA

Jose Wilson Batista

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 04/04/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800532-97.2021.8.20.5004

Joaquim Miguel dos Santos Morais

Jose Vanildo da Silva

Advogado: Arthur Dyego Fernandes Maia de Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/08/2021 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0815178-19.2024.8.20.5001

Michele Dias Lopes

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/03/2024 10:51

Exibir Processo