02/10/2024 09:34

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 09:34

Transitado em Julgado em 30/09/2024
02/10/2024 09:33

Recebidos os autos
02/10/2024 09:33

Juntada de decisão
18/04/2024 07:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:22

Conclusos para decisão
15/04/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
01/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:28

Juntada de ato ordinatório
01/04/2024 11:19

Juntada de Petição de recurso inominado
23/03/2024 04:32

Decorrido prazo de RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 00:29

Decorrido prazo de RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:27

Julgado improcedente o pedido
06/03/2024 10:31

Conclusos para julgamento
06/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 22:59

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 19:24

Juntada de ato ordinatório
07/02/2024 19:20

Juntada de Petição de contestação
08/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:16

Não Concedida a Medida Liminar
19/12/2023 14:46

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0828048-67.2022.8.20.5001

Maria Selma Fernandes da Silva

Municipio de Natal

Advogado: Rafael de Medeiros Mariz

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 18/08/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 0803079-90.2024.8.20.5106

Marlene Nobre de Oliveira Gurgel

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Osvaldo de Meiroz Grilo Junior

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/02/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0824827-42.2023.8.20.5001

Vania Vaz Barbosa Cela

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Lumena Marques Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/05/2023 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0800281-93.2023.8.20.5106

Jacqueline Maria dos Santos

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Liecio de Morais Nogueira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/01/2023 12:52

Exibir Processo

Processo nº 0101522-38.2015.8.20.0123

Josemildo Araujo dos Santos

Prime Mineracao LTDA - ME

Advogado: Luciano Silva Santos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2015 00:00

Exibir Processo