05/09/2025 06:31

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
05/09/2025 06:15

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819553-10.2022.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a)(es): TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RN812-A Ré(u)(s): FRANCISCO LADEILSON DA SILVA SENTENÇA Vistos, etc.

RELATÓRIO Trata-se de Ação de Busca e Apreensão movida por TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A., já qualificada nos autos, através de advogado regularmente constituído, em desfavor de FRANCISCO LADEILSON DA SILVA, igualmente qualificado.

Deferida a liminar, mas antes mesmo da apreensão do bem, a parte autora requereu a desistência da ação, com a consequente extinção do feito. É o relatório.

Decido.

FUNDAMENTAÇÃO Dentre as hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito destaca-se a homologação do pedido de desistência, conforme o enunciado do art. 485, VIII, do CPC.

Outrossim, dispõe o art. 200, § único, do CPC, que somente depois de ter sido homologada, por sentença, é que a desistência produzirá os seus jurídicos e legais efeitos.

No presente caso, a desistência deve ser homologada, devendo as despesas e os honorários serem pagos pela parte que desistiu (art. 90, CPC).

DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado, e, por conseguinte, extingo o presente processo, sem resolução de mérito, na forma do disposto no art. 485, VIII, do CPC.

REVOGO a liminar deferida neste processo.

Custas e despesas processuais, se existentes, pela parte autora, observado o depósito prévio.

Após o decurso de prazo para eventuais recursos, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se e Intime-se.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
03/09/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:22

Extinto o processo por desistência
28/08/2025 15:39

Conclusos para julgamento
02/08/2025 00:11

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 11:56

Juntada de Petição de petição
12/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - Email: [email protected] Processo nº 0819553-10.2022.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a)(es): TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS MERCANTIS XIII S.A.

Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RN812-A Ré(u)(s): FRANCISCO LADEILSON DA SILVA DESPACHO Trata-se de ação de busca e apreensão.

Indefiro o pedido retro, tendo em vista que já houve tentativa de citação com diligência negativa, conforme ID 96059596.

Na ação de busca e apreensão, quando o bem não é localizado, cabe ao autor: (a) realizar diligência com a finalidade de descobrir a localização do veículo; ou (b) pedir a conversão da ação de busca e apreensão em ação de execução, devendo, para tanto, juntar aos autos o original do título de crédito, mediante a entrega na Secretaria Judiciária, e planilha atualizado do seu crédito.

INTIME-SE o banco demandante, por seu patrono e também pessoalmente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que for do seu interesse, sob pena de extinção do processo.

Mossoró/RN, data registrada no sistema.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei nº 11.419/06)
09/07/2025 20:41

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 13:09

Conclusos para despacho
24/05/2025 00:16

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 23/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:41

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:40

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 03:03

Publicado Intimação em 30/04/2025.
12/05/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
11/05/2025 11:08

Publicado Intimação em 02/05/2025.
11/05/2025 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
09/05/2025 23:32

Publicado Intimação em 30/04/2025.
09/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
01/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819553-10.2022.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a)(es): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RN812-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Ré(u)(s): FRANCISCO LADEILSON DA SILVA DESPACHO Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81).

Defiro o pedido no ID 149301973.

A secretaria proceda com as alterações necessárias.

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, requerer o quer for do seu interesse, sob pena de extinção do processo.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 29 de abril de 2025.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
30/04/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819553-10.2022.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a)(es): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RN812-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Ré(u)(s): FRANCISCO LADEILSON DA SILVA DESPACHO Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81).

Indefiro o pedido de reconsideração no ID 144520314, pelos mesmos fundamentos expostos na decisão no ID 143240523.

INTIMEM-SE a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 15 dias, requerer o quer for do seu interesse, sob pena de extinção do processo.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 23 de abril de 2025.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
28/04/2025 08:38

Conclusos para despacho
28/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
14/03/2025 03:39

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:23

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 06/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/02/2025.
06/03/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
05/03/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0819553-10.2022.8.20.5106 BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor(a)(es): AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogados do(a) AUTOR: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - RN812-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Ré(u)(s): FRANCISCO LADEILSON DA SILVA DESPACHO Trata-se de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81).

INDEFIRO o pedido com ID 135676981, tendo em vista que contrato juntado aos autos, possui assinatura manuscrita aposta, ao contrário do que foi afirmado pelo demandado, que disse ter a contratação sido eletrônica, o que dispensaria a apresentação do título.

Outrossim, INDEFIRO o pedido de substituição processual de ID 138948495, formulado pela TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIIIS.A., tendo em vista a ausência de comprovação da cessão do crédito aqui discuto.

De igual modo, INDEFIRO o pedido de restituição de eventuais prazos, em curso e/ou aguardando publicação, formulados na petição supra, uma vez regularmente intimados os advogados que até então atuavam no feito, a eventual constituição de novos advogados não teria o condão de reabrir os prazos recursais, pois o advogado recebe o processo no estado em que se encontra. (STJ - AREsp: 1961796, Relator: LAURITA VAZ, Data de Publicação: 20/10/2022), Ainda neste Sentido: PROCESSO PENAL.

AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

RECURSO MANIFESTAMENTE INTEMPESTIVO.

DEVOLUÇÃO DO PRAZO POR INGRESSO DE NOVO ADVOGADO.

IMPOSSIBILIDADE. .

AGRAVO NÃO PROVIDO. 1.

O agravante foi intimado do acórdão em 21/1/2022 e o recurso especial somente foi interposto em 11/2/2022, ou seja, fora do prazo legal de 15 (quinze) dias corridos, conforme disposto no art. 994, VI, c.c. os arts. 1.003, § 5º e 1.029, todos do Código de Processo Civil, bem como o art. 798 do Código de Processo Penal. 2.

A constituição de novos advogados não é capaz de sanar a inércia da defesa, até porque, segundo a jurisprudência deste STJ, o novo causídico assume o processo no estado em que se encontra, não tendo direito à reabertura de oportunidade para a prática de atos processuais ou devolução de prazos. 3.

Agravo regimental não provido.(STJ - AgRg no AREsp: 2149751 SP 2022/0186249-1, Data de Julgamento: 13/09/2022, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/09/2022) INTIMEM-SE a parte autora, por seu patrono, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, e pessoalmente, para requerer o quer for do seu interesse, sob pena de extinção do processo.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 17 de fevereiro de 2025.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
21/02/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 06:28

Indeferido o pedido de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. e TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS MERCANTIS XIIIS.A.,
18/02/2025 06:28

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:24

Publicado Intimação em 08/04/2024.
07/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
26/11/2024 10:51

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/11/2024 10:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
20/11/2024 01:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 11:05

Conclusos para decisão
07/11/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:30

Conclusos para decisão
18/10/2024 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 09:40

Juntada de diligência
20/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
18/06/2024 09:43

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2024 10:09

Conclusos para despacho
23/04/2024 04:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 02:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 22/04/2024 23:59.
12/04/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819553-10.2022.8.20.5106 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte Autora: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado: Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Parte Ré: REU: FRANCISCO LADEILSON DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça (ID 118316279), requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 4 de abril de 2024.

RAFAELLA FONSECA PEREIRA Analista Judiciário(a)
04/04/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 19:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 19:39

Juntada de diligência
26/02/2024 13:36

Expedição de Mandado.
06/12/2023 18:53

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 09:14

Conclusos para despacho
19/07/2023 11:48

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/07/2023 23:59.
07/07/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 08:24

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, 4º andar, Presidente Costa e Silva - Mossoró/RN CEP 59625-410 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0819553-10.2022.8.20.5106 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Parte Autora: AYMORE CREDITO- FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Advogado: Advogado do(a) AUTOR: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A Parte Ré: REU: FRANCISCO LADEILSON DA SILVA Advogado: ATO ORDINATÓRIO A teor do que dispõe o art. 78, VI do Código de Normas c/c art. 203, § 4º, do CPC/2015, intimo a parte AUTORA|EXEQUENTE, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a diligência NEGATIVA RETRO do Sr.

Oficial de Justiça, requerendo o que entender de direito.

Mossoró/RN, 29 de junho de 2023.

MILTON VALENTIM DA COSTA Analista Judiciário(a)
29/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 14:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 14:13

Juntada de Petição de diligência
12/06/2023 08:54

Expedição de Mandado.
22/03/2023 07:17

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 21/03/2023 23:59.
18/03/2023 02:05

Publicado Intimação em 15/03/2023.
18/03/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
16/03/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2023 10:50

Juntada de Petição de diligência
07/02/2023 03:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/02/2023 23:59.
15/12/2022 20:07

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 12:00

Expedição de Mandado.
14/12/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
12/12/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 11:26

Concedida a Medida Liminar
07/12/2022 10:52

Conclusos para decisão
01/11/2022 05:10

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/10/2022 23:59.
10/10/2022 21:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 16:03

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
07/10/2022 14:49

Publicado Intimação em 06/10/2022.
06/10/2022 12:19

Juntada de custas
05/10/2022 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
04/10/2022 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 10:06

Conclusos para decisão
29/09/2022 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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