TJRN - 0804133-35.2022.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 13:48
Arquivado Definitivamente
-
01/08/2025 13:48
Juntada de Certidão
-
17/07/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 13:14
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 15:16
Juntada de Certidão
-
30/05/2025 12:59
Juntada de Certidão
-
28/05/2025 09:27
Juntada de documento de comprovação
-
27/05/2025 10:04
Expedição de Ofício.
-
02/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 04:33
Decorrido prazo de 13ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 05/02/2025 23:59.
-
07/02/2025 00:39
Decorrido prazo de 13ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 05/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 09:25
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 09:38
Expedição de Ofício.
-
19/12/2024 09:35
Expedição de Certidão.
-
19/12/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 09:08
Juntada de Ofício
-
16/12/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
16/12/2024 14:12
Juntada de documento de comprovação
-
16/12/2024 14:05
Juntada de documento de comprovação
-
16/12/2024 13:58
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 13:48
Expedição de Ofício.
-
16/12/2024 13:42
Juntada de documento de comprovação
-
12/12/2024 09:20
Transitado em Julgado em 29/10/2024
-
08/11/2024 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/11/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 18:46
Recebidos os autos
-
31/10/2024 18:46
Juntada de intimação
-
28/08/2024 13:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
27/08/2024 15:16
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/08/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 10:49
Recebidos os autos
-
07/08/2024 10:49
Juntada de despacho
-
09/07/2024 08:40
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/07/2024 08:38
Juntada de Outros documentos
-
21/05/2024 11:23
Expedição de Certidão.
-
13/03/2024 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 15:14
Juntada de diligência
-
25/01/2024 20:51
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
22/01/2024 07:52
Conclusos para despacho
-
22/01/2024 07:51
Juntada de Certidão
-
20/01/2024 16:44
Juntada de Petição de apelação
-
08/12/2023 15:26
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2023 19:42
Expedição de Mandado.
-
07/12/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2023 11:25
Julgado procedente o pedido
-
05/10/2023 08:29
Conclusos para julgamento
-
05/10/2023 06:58
Audiência instrução e julgamento realizada para 04/10/2023 12:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
05/10/2023 06:58
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/10/2023 12:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
26/09/2023 09:40
Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ BARROS DE FREITAS em 25/09/2023 23:59.
-
26/09/2023 09:40
Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ BARROS DE FREITAS em 25/09/2023 23:59.
-
18/09/2023 17:19
Juntada de documento de comprovação
-
18/09/2023 17:03
Expedição de Ofício.
-
11/09/2023 10:46
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 10:58
Juntada de Certidão
-
05/09/2023 10:51
Expedição de Ofício.
-
05/09/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 09:12
Audiência instrução e julgamento designada para 04/10/2023 12:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
04/09/2023 14:20
Juntada de ato ordinatório
-
31/08/2023 21:20
Audiência instrução e julgamento não-realizada para 30/08/2023 11:45 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
31/08/2023 21:20
Outras Decisões
-
31/08/2023 21:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/08/2023 11:45, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
25/08/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2023 08:24
Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ BARROS DE FREITAS em 07/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 09:48
Juntada de Petição de outros documentos
-
19/07/2023 20:59
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2023 15:46
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 15:37
Expedição de Ofício.
-
19/07/2023 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 13:29
Audiência instrução e julgamento designada para 30/08/2023 11:45 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
18/07/2023 13:28
Juntada de ato ordinatório
-
18/07/2023 13:18
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
17/05/2023 13:48
Juntada de Certidão
-
16/05/2023 09:01
Conclusos para julgamento
-
15/05/2023 11:33
Audiência instrução e julgamento realizada para 09/05/2023 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
15/05/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 11:33
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/05/2023 11:00, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
09/05/2023 08:04
Juntada de Certidão
-
29/04/2023 02:02
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FELIPE DA SILVA JUNIOR em 28/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 23:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/04/2023 23:58
Juntada de Petição de diligência
-
24/04/2023 21:00
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 10:49
Decorrido prazo de ANDERSON LUIZ BARROS DE FREITAS em 17/04/2023 23:59.
-
10/04/2023 11:16
Expedição de Mandado.
-
10/04/2023 11:04
Juntada de Certidão
-
10/04/2023 10:28
Expedição de Ofício.
-
10/04/2023 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 14:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/01/2023 06:03
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO FELIPE DA SILVA JUNIOR em 25/01/2023 23:59.
-
16/12/2022 11:20
Juntada de Petição de petição incidental
-
14/12/2022 19:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2022 19:17
Juntada de Petição de certidão
-
13/12/2022 15:20
Audiência instrução e julgamento designada para 09/05/2023 11:00 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
13/12/2022 15:18
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
13/12/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 10:57
Recebida a denúncia contra JOSE ROBERTO FELIPE DA SILVA JUNIOR
-
06/12/2022 13:09
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 11:10
Juntada de Petição de contestação
-
30/11/2022 14:39
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/11/2022 14:36
Juntada de Petição de outros documentos
-
30/11/2022 09:06
Expedição de Mandado.
-
30/11/2022 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/11/2022 08:57
Expedição de Ofício.
-
17/11/2022 22:28
Outras Decisões
-
17/11/2022 22:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2022 08:11
Conclusos para decisão
-
16/11/2022 16:57
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2022 12:42
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2022 15:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
25/10/2022 13:01
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/10/2022 15:15
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2022 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2022 07:36
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 19:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
14/10/2022 19:41
Juntada de Outros documentos
-
13/10/2022 13:50
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/10/2022 20:07
Juntada de Certidão
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11/10/2022 17:33
Juntada de Outros documentos
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11/10/2022 17:20
Juntada de Outros documentos
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11/10/2022 16:38
Audiência de custódia realizada para 11/10/2022 15:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
11/10/2022 14:10
Juntada de Outros documentos
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11/10/2022 13:57
Audiência de custódia designada para 11/10/2022 15:15 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
11/10/2022 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Outros documentos • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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