12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804133-35.2022.8.20.5600, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 30-09-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 11 de setembro de 2024.
02/09/2024 08:03

Conclusos para julgamento
02/09/2024 08:00

Juntada de Petição de parecer
28/08/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:20

Recebidos os autos
28/08/2024 13:20

Juntada de intimação
07/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
07/08/2024 10:48

Juntada de termo de remessa
06/08/2024 21:01

Juntada de Petição de razões finais
19/07/2024 07:17

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal nº 0804133-35.2022.8.20.5600.

Origem: 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Apelante: José Roberto Felipe da Silva Junior.

Advogado: Dr.

Anderson Luiz Barros de Freitas (OAB/RN nº 17.480).

Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Intime-se o recorrente, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, §4o, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, já tendo a mídia da audiência de instrução sido anexada aos autos, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para parecer de estilo mediante a concessão das necessárias chaves de acesso.

Ulteriormente, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se e Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura eletrônica.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
17/07/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 12:27

Juntada de termo
09/07/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 08:39

Recebidos os autos
09/07/2024 08:39

Conclusos para despacho
09/07/2024 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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