TJRN - 0802777-95.2023.8.20.5106
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 08:51
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2025 07:18
Juntada de Certidão
-
08/09/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2025 00:34
Publicado Intimação em 25/08/2025.
-
25/08/2025 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802777-95.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA ELENILDA DE SOUSA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 10 dias, prestar contas acerca dos valores liberados em favor da parte autora, conforme id 161151627, mediante juntada de nota fiscal, ficando advertida a parte autora que deverá utilizar a verba disponibilizada apenas para o fim consignado na presente decisão, sob pena de responsabilização civil e criminal.
Mossoró/RN, 21 de agosto de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos -
21/08/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 11:10
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:45
Expedição de Alvará.
-
19/08/2025 12:40
Juntada de Certidão
-
19/08/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 16:11
Outras Decisões
-
25/07/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
25/07/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 01:39
Publicado Intimação em 22/07/2025.
-
22/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
-
21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0802777-95.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: MARIA ELENILDA DE SOUSA SILVA Advogado do(a) REQUERENTE: RENAN MENESES DA SILVA - RN0013754A Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: RENAN MENESES DA SILVA Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).
Juiz(a) deste 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, INTIMAMOS Vossa Senhoria para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação à petição em ID. 157725212.
Mossoró/RN, 18 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos -
18/07/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 20:38
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 20:38
Juntada de Certidão
-
16/07/2025 20:37
Desentranhado o documento
-
16/07/2025 20:37
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
16/07/2025 14:07
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2025 08:07
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2025 15:53
Juntada de diligência
-
15/07/2025 11:45
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 08:00
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 00:16
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
12/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 08:02
Juntada de Certidão
-
09/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 16:30
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 16:29
Processo Reativado
-
01/07/2025 12:40
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/06/2025 14:16
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 15:56
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 14:41
Arquivado Definitivamente
-
09/05/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2025 11:35
Conclusos para despacho
-
08/05/2025 11:35
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 14:03
Juntada de Petição de petição
-
11/04/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 12:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 09:46
Conclusos para despacho
-
12/03/2025 09:46
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 09:45
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 10:25
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2025 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2025 18:12
Expedição de Alvará.
-
07/02/2025 13:09
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 12:52
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 08:46
Juntada de Certidão
-
07/02/2025 01:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOSSORO em 05/02/2025 09:48.
-
05/02/2025 01:10
Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/02/2025 13:44
Juntada de diligência
-
04/02/2025 08:47
Juntada de Certidão
-
03/02/2025 16:20
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2025 11:57
Expedição de Mandado.
-
03/02/2025 10:14
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 07:38
Juntada de Certidão
-
30/01/2025 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 06:51
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 19:42
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
29/01/2025 15:06
Conclusos para decisão
-
29/01/2025 15:05
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 11:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 09:48
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 15:31
Juntada de Petição de petição incidental
-
18/12/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2024 13:41
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
17/12/2024 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/12/2024 11:14
Conclusos para despacho
-
12/12/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 13:24
Expedição de Outros documentos.
-
09/12/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2024 11:55
Recebidos os autos
-
28/11/2024 11:55
Juntada de intimação de pauta
-
31/08/2023 10:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/08/2023 10:13
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 09:08
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2023 08:41
Conclusos para decisão
-
04/08/2023 23:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/08/2023 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 10:28
Expedição de Alvará.
-
02/08/2023 10:17
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 09:29
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 09:27
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 09:14
Juntada de Certidão
-
11/07/2023 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 02:17
Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 26/06/2023 23:59.
-
19/06/2023 15:29
Juntada de Petição de recurso inominado
-
29/05/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2023 07:21
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2023 20:40
Conclusos para julgamento
-
16/05/2023 20:39
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 23:56
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2023 11:23
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 16:19
Juntada de Petição de prestação de contas
-
11/04/2023 13:51
Juntada de Petição de contestação
-
24/03/2023 13:15
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2023 12:58
Expedição de Alvará.
-
24/03/2023 09:59
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 09:00
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 02:31
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 23/03/2023 23:59.
-
17/03/2023 02:21
Decorrido prazo de RENAN MENESES DA SILVA em 16/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2023 17:40
Juntada de Petição de diligência
-
15/03/2023 10:18
Juntada de Petição de petição incidental
-
15/03/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 09:29
Expedição de Mandado.
-
14/03/2023 08:54
Juntada de Certidão
-
10/03/2023 08:35
Juntada de Certidão
-
09/03/2023 15:55
Outras Decisões
-
09/03/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 17:02
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
-
03/03/2023 11:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2023 22:45
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 09:38
Conclusos para despacho
-
02/03/2023 09:38
Juntada de Certidão
-
01/03/2023 17:27
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ em 28/02/2023 23:59.
-
16/02/2023 16:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2023 16:55
Juntada de Petição de diligência
-
16/02/2023 14:14
Expedição de Mandado.
-
16/02/2023 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 14:10
Concedida a Antecipação de tutela
-
15/02/2023 17:28
Conclusos para decisão
-
15/02/2023 17:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2023
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0846436-81.2023.8.20.5001
Francisco de Assis de Oliveira
Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.
Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 09/08/2024 10:23
Processo nº 0846436-81.2023.8.20.5001
Up Brasil Administracao e Servicos LTDA.
Francisco de Assis de Oliveira
Advogado: Joao Carlos Ribeiro Areosa
Tribunal Superior - TJRN
Ajuizamento: 18/07/2025 08:30
Processo nº 0874246-31.2023.8.20.5001
Omni S/A Credito Financiamento e Investi...
Albertan Alves da Silva
Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 18/12/2023 13:50
Processo nº 0834425-83.2024.8.20.5001
Maria Erivania Duarte
Estado do Rio Grande do Norte
Advogado: Hugo Victor Gomes Venancio Melo
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/05/2024 08:19
Processo nº 0802777-95.2023.8.20.5106
Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...
Maria Elenilda de Sousa Silva
Advogado: Renan Meneses da Silva
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 23/09/2024 11:46