08/08/2025 03:10

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 02:49

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo: 0854839-10.2021.8.20.5001 AUTOR: SINDICATO DOS BUGUEIROS PROFISSIONAIS DO RN REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Proceda-se com o arquivamento, porquanto, concluída a prestação jurisdicional.

Publique-se e cumpra-se.

NATAL /RN, 6 de agosto de 2025.

GERALDO ANTONIO DA MOTA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/08/2025 12:41

Arquivado Definitivamente
06/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:40

Determinado o arquivamento
02/05/2025 08:22

Conclusos para despacho
02/05/2025 08:21

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:10

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
18/12/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 15:39

Conclusos para despacho
07/10/2024 13:38

Recebidos os autos
07/10/2024 13:38

Juntada de despacho
07/03/2024 07:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/03/2024 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
18/12/2023 08:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 05:13

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 23:59.
16/12/2023 00:29

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:53

Decorrido prazo de TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 13:58

Decorrido prazo de TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 21:10

Juntada de Petição de apelação
18/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 13:52

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 17:34

Conclusos para julgamento
31/07/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 14:33

Conclusos para despacho
09/03/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 00:15

Decorrido prazo de TIBERIO DE ARAUJO COUTINHO MADRUGA em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 12:00

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 17:47

Juntada de Petição de contestação
05/09/2022 23:32

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:04

Conclusos para despacho
22/07/2022 10:03

Juntada de Certidão
19/07/2022 22:24

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 02:35

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 11/07/2022 23:59.
03/06/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
13/05/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 03:08

Expedição de Certidão.
29/04/2022 03:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/04/2022 23:59.
18/03/2022 09:36

Decorrido prazo de JOAO VICTOR DE HOLLANDA DIOGENES em 16/03/2022 23:59.
02/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2022 13:58

Conclusos para decisão
10/12/2021 03:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/12/2021 23:59.
02/12/2021 02:40

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2021 23:59.
11/11/2021 08:06

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 20:04

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 20:07

Conclusos para decisão
09/11/2021 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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