07/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
30/06/2025 14:41

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
16/06/2025 14:41

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
20/05/2025 12:56

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
17/05/2025 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025 00:29

Decorrido prazo de Instituto de Previdência dos Servidores do Estado em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:44

Decorrido prazo de RENAN DUARTE NOGUEIRA em 12/05/2025 23:59.
24/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 12:08

Juntada de ato ordinatório
02/04/2025 08:34

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
01/04/2025 15:02

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/04/2025 15:02

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
25/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:20

Transitado em Julgado em 24/03/2025
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:36

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/03/2025 23:59.
17/02/2025 22:52

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/01/2025 08:25

Conclusos para julgamento
24/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:08

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/01/2025 23:59.
10/12/2024 12:21

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:42

Desentranhado o documento
29/10/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
28/10/2024 21:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/10/2024 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/10/2024 13:03

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:53

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:20

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:39

Decorrido prazo de RENAN DUARTE NOGUEIRA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 05:35

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 06:55

Conclusos para decisão
16/08/2024 06:55

Juntada de Certidão
16/08/2024 05:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 05:22

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/08/2024 23:59.
07/08/2024 04:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 06/08/2024 23:59.
17/07/2024 14:42

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0825656-86.2024.8.20.5001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor/Exequente: MARIA MARGARETH DA SILVA registrado(a) civilmente como MARIA MARGARETH DA SILVA PEREIRA Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 15 de julho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 09:55

Juntada de ato ordinatório
13/07/2024 07:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/06/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 05:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:31

Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2024 11:32

Conclusos para julgamento
21/06/2024 00:35

Juntada de Petição de alegações finais
20/06/2024 08:39

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:58

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:19

Conclusos para despacho
26/04/2024 09:18

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
17/04/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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