11/03/2025 15:04

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:17

Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:34

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 22:52

Embargos de declaração não acolhidos
07/12/2024 03:16

Publicado Intimação em 12/07/2024.
07/12/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
24/11/2024 09:26

Publicado Intimação em 12/07/2024.
24/11/2024 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
14/10/2024 07:06

Conclusos para decisão
14/10/2024 07:06

Juntada de Certidão
11/10/2024 01:53

Expedição de Certidão.
11/10/2024 01:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 14:41

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0806016-68.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: ZITA MARIA DE OLIVEIRA e outros (2) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 17 de setembro de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/09/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:20

Juntada de ato ordinatório
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:02

Outras Decisões
13/08/2024 09:21

Conclusos para julgamento
13/08/2024 04:04

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 03:55

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 12/08/2024 23:59.
12/08/2024 17:50

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 04:58

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
29/07/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0806016-68.2022.8.20.5001 ZITA MARIA DE OLIVEIRA e outros (2) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC/2015, e em cumprimento ao despacho proferido, INTIMO as partes, através de seus representantes legais, para se pronunciarem acerca dos cálculos e/ou informações apresentados(as) pela COJUD, no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 8 de julho de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
08/07/2024 10:53

Juntada de cálculo
02/05/2024 13:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/05/2024 13:01

Expedição de Certidão.
19/04/2024 06:39

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 18/04/2024 23:59.
19/04/2024 06:37

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 09:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 09:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/04/2024 23:59.
09/04/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:48

Outras Decisões
19/10/2023 09:00

Conclusos para despacho
19/10/2023 09:00

Expedição de Certidão.
18/10/2023 19:17

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 19:08

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:03

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:49

Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 14:44

Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 13:47

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 09:40

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 11:46

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
06/09/2023 11:46

Juntada de cálculo
06/06/2022 10:09

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/05/2022 22:59

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2022 23:59.
09/04/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
15/02/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2022 09:51

Conclusos para despacho
12/02/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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