29/11/2024 20:22

Publicado Intimação em 19/07/2024.
29/11/2024 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
28/11/2024 02:17

Publicado Intimação em 19/07/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/09/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 16:28

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 16:27

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:57

Desentranhado o documento
12/09/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:01

Julgado improcedente o pedido
12/09/2024 14:59

Conclusos para julgamento
12/09/2024 14:57

Juntada de Petição de alegações finais
12/09/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 09:14

Audiência Instrução e julgamento realizada para 12/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Alexandria.
12/09/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2024 09:00, Vara Única da Comarca de Alexandria.
06/09/2024 09:10

Juntada de Certidão
04/09/2024 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 15:36

Juntada de diligência
28/08/2024 11:00

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSMARIO DE OLIVEIRA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 10:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:56

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSMARIO DE OLIVEIRA SILVA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 08:30

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 14:44

Expedição de Ofício.
27/08/2024 14:40

Expedição de Ofício.
27/08/2024 14:27

Expedição de Mandado.
27/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:03

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/09/2024 09:00 Vara Única da Comarca de Alexandria.
22/08/2024 07:59

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:17

Outras Decisões
14/08/2024 13:29

Conclusos para julgamento
14/08/2024 09:37

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/08/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 13:41

Juntada de diligência
25/07/2024 19:15

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 07:57

Expedição de Mandado.
25/07/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 07:45

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
24/07/2024 10:01

Recebida a denúncia contra HÉLIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
24/07/2024 09:18

Conclusos para decisão
24/07/2024 08:28

Juntada de Petição de outros documentos
23/07/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 10:52

Juntada de Certidão
19/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:50

Publicado Intimação em 19/07/2024.
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 22:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/07/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 22:40

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 13:54

Expedição de Mandado.
18/07/2024 11:02

Juntada de Certidão
18/07/2024 10:13

Audiência Custódia realizada para 18/07/2024 08:30 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.
18/07/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2024 08:30, Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.
18/07/2024 07:45

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ESTADUAL Certidão de Antecedentes Criminais - Autoridade Judiciária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17/07/2024 CERTIDÃO FOLHA 1/9685588/2024 5 Data Emissão Certifico que, pesquisando os registros de distribuições de feitos do Estado do Rio Grande do Norte, no período de 50 anos, verifiquei CONSTAR as distribuições abaixo relacionadas em nome de: Nome: CPF/CNPJ: RG: Nome da Mãe: Nome do Pai: HELIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO *34.***.*66-07 RUA FENELON DE PAIVA 153 , Centro, Pilões/RN, 59960-000 FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO DOMINGOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA Comarca de MARCELINO VIEIRA VARA ÚNICA 15/12/2020 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0800946-03.2020.8.20.5143 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 78ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL MARCELINO VIEIRA/RN NÃO NÃO Arquivado 3595 - DESOBEDIÊNCIA A DECISÃO JUDICIAL SOBRE PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITOS Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: VARA ÚNICA 12/12/2019 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0100389-56.2019.8.20.0143 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MPRN - PROMOTORIA MARCELINO VIEIRA NÃO NÃO Em andamento 3632 - CRIMES DE TRÂNSITO 3615 - CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: Data de Nascimento: 07/02/1981 Endereço: PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ESTADUAL Certidão de Antecedentes Criminais - Autoridade Judiciária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17/07/2024 CERTIDÃO FOLHA 2/9685588/2024 5 Data Emissão VARA ÚNICA 12/12/2019 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0100389-56.2019.8.20.0143 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NÃO NÃO Baixado 3632 - CRIMES DE TRÂNSITO Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: Comarca de ALEXANDRIA VARA ÚNICA 30/10/2017 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0100825-85.2017.8.20.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NÃO NÃO Baixado 3632 - CRIMES DE TRÂNSITO Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: VARA ÚNICA 05/11/2018 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0100717-22.2018.8.20.0110 EXECUÇÃO DA PENA ELISÂNGELA MATOS SILVA NÃO NÃO Baixado 7942 - EXECUÇÃO PENAL Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: VARA ÚNICA 19/07/2022 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 5000019-78.2022.8.20.0110 EXECUÇÃO DA PENA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NÃO NÃO Em andamento 7790 - PENA RESTRITIVA DE DIREITOS Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ESTADUAL Certidão de Antecedentes Criminais - Autoridade Judiciária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17/07/2024 CERTIDÃO FOLHA 3/9685588/2024 5 Data Emissão VARA ÚNICA 18/09/2019 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0100717-22.2018.8.20.0110 EXECUÇÃO DA PENA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NÃO NÃO Arquivado 7791 - PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: VARA ÚNICA 08/05/2012 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0000315-40.2012.8.20.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NÃO NÃO Baixado 3633 - CRIMES DO SISTEMA NACIONAL DE ARMAS Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: VARA ÚNICA 30/10/2017 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0100825-85.2017.8.20.0110 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA NÃO NÃO Arquivado 3632 - CRIMES DE TRÂNSITO Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: VARA ÚNICA 07/01/2021 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0801850-37.2020.8.20.5300 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO MPRN - 03ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS NÃO NÃO Arquivado 3632 - CRIMES DE TRÂNSITO Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ESTADUAL Certidão de Antecedentes Criminais - Autoridade Judiciária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17/07/2024 CERTIDÃO FOLHA 4/9685588/2024 5 Data Emissão Certifico ainda que a certidão é emitida com fins JUDICIAIS de acordo com o art. 6º da resolução 121/2010 do CNJ, que se destina a identificar os termos circunstanciados, inquéritos ou processos em que a pessoa a respeito da qual é expedida figura no pólo passivo da relação processual originária.

Nesta certidão constam, inclusive, as ações de competência da auditoria mi l i tar .

VARA ÚNICA 26/07/2021 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0800705-94.2021.8.20.5110 TERMO CIRCUNSTANCIADO MPRN - PROMOTORIA ALEXANDRIA NÃO NÃO Arquivado 5556 - GRAVE 3386 - LEVE Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: VARA ÚNICA 10/02/2005 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0000053-37.2005.8.20.0110 TERMO CIRCUNSTANCIADO A JUSTIÇA PÚBLICA NÃO NÃO Baixado Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: VARA ÚNICA 16/07/2009 Segredo de Data da Ultima Tramitação: Sigilo Externo: Situação: 0000711-22.2009.8.20.0110 TERMO CIRCUNSTANCIADO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NÃO NÃO Baixado 3632 - CRIMES DE TRÂNSITO Assunto(s): Autor(es): Órgão Julgador: Processo: Ação: Esta certidão está sendo emitida com base na busca processual realizada na base de dados unificada do GPS-JUS, em 17/07/2024 08:44.

Esta é uma base consolidada do TJRN que contempla os seguintes sistemas: PJE (1º e 2º Grau), SAJ (1º e 2º Grau) e SEEU.

Existe(m) processo(s) na(s) unidade(s): VARA ÚNICA - MARCELINO VIEIRA, VARA ÚNICA - ALEXANDRIA o(s) qual(is) tramita(m) em segredo de justiça e não pôde(uderam) ser exibido(s) na presente certidão.

Caso tenha(m) natureza de processo criminal ou verse(m) sobre improbidade administrativa, será necessária a retirada de certidão de objeto e pé (narrativa), presencialmente, na Secretaria Judiciária da(s) referida(s) unidade(s).

PODER JUDICIÁRIO CERTIDÃO ESTADUAL Certidão de Antecedentes Criminais - Autoridade Judiciária ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 17/07/2024 CERTIDÃO FOLHA 5/9685588/2024 5 Data Emissão Esta certidão terá validade de 30 dias corridos, contados a partir da data de expedição do documento.

Código autenticador: 18f85191f6ac42fe92bd9dc2a6ec0265 A autenticidade dessas informações pode ser verificada por meio do endereço eletrônico: https://apps.tjrn.jus.br/certidoes/f/public/index.xhtml Estado do Rio Grande do Norte, 17 de Julho de 2024 às 08:44
17/07/2024 21:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 21:04

Expedição de Ofício.
17/07/2024 21:00

Audiência Custódia designada para 18/07/2024 08:30 Central de Flagrantes Pólo Pau dos Ferros.
17/07/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
17/07/2024 13:34

Conclusos para despacho
17/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 08:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 08:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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