12/02/2025 10:16

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 10:15

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:14

Juntada de Certidão
12/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:09

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 02:28

Decorrido prazo de AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:17

Decorrido prazo de AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:16

Conclusos para despacho
12/12/2024 11:54

Recebidos os autos
12/12/2024 11:54

Juntada de intimação de pauta
25/11/2024 07:39

Publicado Intimação em 15/07/2024.
25/11/2024 07:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
04/09/2024 12:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/09/2024 11:59

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:11

Expedição de Certidão.
31/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/08/2024 23:59.
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0867207-80.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: ANTONIO FELIPE DOS SANTOS EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 11 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
11/07/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 10:44

Juntada de ato ordinatório
10/07/2024 17:48

Juntada de Petição de apelação
20/06/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 08:29

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2024 02:35

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:35

Decorrido prazo de MPRN - 33ª Promotoria Natal em 18/06/2024 23:59.
06/05/2024 10:07

Conclusos para julgamento
06/05/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 09:56

Conclusos para julgamento
19/02/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 21:27

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:52

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:08

Conclusos para despacho
12/01/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 22:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO FELIPE DOS SANTOS.
13/12/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:48

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:00

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:26

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800940-22.2020.8.20.5102

Maria do Ceu Lino Vilar

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/10/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0800940-22.2020.8.20.5102

Glicemar Pereira Satiro

Banco do Brasil S/A

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 10/04/2020 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0804987-22.2023.8.20.5300

Maria Lilian da Silva

Estado do Rio Grande do Norte

Advogado: Sergio Camara Sobral

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/05/2025 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0800918-41.2024.8.20.5128

Cristiane Paula de Oliveira

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2024 11:26

Exibir Processo

Processo nº 0802662-49.2024.8.20.5103

Maria Augusta de Araujo

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Gabriel Augusto de Medeiros

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/06/2024 13:33

Exibir Processo