TJRN - 0804594-07.2022.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 08:11
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 07:57
Juntada de Certidão
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19/03/2025 07:46
Expedição de Ofício.
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22/01/2025 14:50
Juntada de Ofício
-
13/01/2025 10:56
Juntada de documento de comprovação
-
19/12/2024 09:13
Expedição de Ofício.
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19/12/2024 09:11
Expedição de Certidão.
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19/12/2024 08:45
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 12:23
Juntada de Certidão
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12/12/2024 08:30
Juntada de Certidão
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07/12/2024 09:03
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 13:10
Recebidos os autos
-
12/11/2024 13:10
Juntada de intimação
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28/08/2024 13:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/08/2024 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
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07/08/2024 09:19
Expedição de Outros documentos.
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06/08/2024 15:42
Recebidos os autos
-
06/08/2024 15:42
Juntada de despacho
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27/06/2024 09:48
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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27/06/2024 09:47
Juntada de Certidão
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27/06/2024 09:17
Decorrido prazo de DOUGLAS ALBERTO VARELA PEREIRA em 25/06/2024 23:59.
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27/06/2024 09:17
Decorrido prazo de DOUGLAS ALBERTO VARELA PEREIRA em 25/06/2024 23:59.
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20/06/2024 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 15:11
Juntada de diligência
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04/06/2024 04:57
Expedição de Mandado.
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31/05/2024 22:28
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
28/05/2024 09:50
Conclusos para decisão
-
28/05/2024 09:50
Expedição de Certidão.
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27/05/2024 16:12
Juntada de Petição de recurso de apelação
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19/05/2024 07:15
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2024 18:03
Julgado procedente o pedido
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30/01/2024 13:23
Juntada de Petição de outros documentos
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15/01/2024 10:08
Conclusos para decisão
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15/01/2024 09:44
Juntada de Petição de petição
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05/12/2023 13:46
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 11:21
Juntada de Petição de petição
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24/10/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 22:02
Audiência instrução e julgamento realizada para 17/10/2023 12:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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17/10/2023 22:02
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2023 22:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/10/2023 12:15, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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17/10/2023 08:22
Juntada de ato ordinatório
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20/09/2023 04:00
Decorrido prazo de DOUGLAS ALBERTO VARELA PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
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18/09/2023 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/09/2023 11:41
Juntada de diligência
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31/08/2023 10:36
Expedição de Mandado.
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31/08/2023 10:28
Juntada de Certidão
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31/08/2023 10:11
Expedição de Ofício.
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29/08/2023 16:27
Juntada de Petição de petição
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28/08/2023 14:50
Juntada de Petição de petição
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25/08/2023 14:46
Expedição de Outros documentos.
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25/08/2023 09:49
Audiência instrução e julgamento designada para 17/10/2023 12:15 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
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25/08/2023 09:42
Juntada de ato ordinatório
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23/08/2023 08:19
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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22/08/2023 21:59
Recebida a denúncia contra Douglas
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16/06/2023 11:00
Conclusos para decisão
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16/06/2023 10:42
Juntada de Petição de petição
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23/05/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 11:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/05/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
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18/05/2023 06:16
Decorrido prazo de DOUGLAS ALBERTO VARELA PEREIRA em 17/05/2023 23:59.
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17/05/2023 13:20
Juntada de Petição de documento de comprovação
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16/05/2023 09:14
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 09:13
Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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07/05/2023 20:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/05/2023 20:10
Juntada de Petição de diligência
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03/05/2023 09:49
Expedição de Mandado.
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02/05/2023 15:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/05/2023 15:13
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2023 08:05
Expedição de Mandado.
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26/04/2023 07:52
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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14/02/2023 22:46
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 13:19
Conclusos para decisão
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14/02/2023 12:56
Juntada de Petição de petição
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26/12/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2022 10:58
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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23/12/2022 11:09
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 22:26
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 13:26
Conclusos para despacho
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23/11/2022 17:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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23/11/2022 17:46
Juntada de Outros documentos
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22/11/2022 20:03
Juntada de Certidão
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22/11/2022 16:58
Audiência de custódia realizada para 22/11/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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22/11/2022 16:58
Concedida a Liberdade provisória de #Não preenchido#.
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22/11/2022 13:07
Juntada de Outros documentos
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22/11/2022 12:58
Juntada de Certidão
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22/11/2022 12:45
Audiência de custódia designada para 22/11/2022 15:00 1ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
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22/11/2022 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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