05/09/2025 00:24

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 04/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:45

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 05:43

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:10

Expedição de Ofício.
21/08/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
14/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:59

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
13/08/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:30

Expedição de Ofício.
13/08/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 07/07/2025 23:59.
27/05/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 20:43

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
26/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 00:59

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 19/05/2025 23:59.
13/05/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:30

Decorrido prazo de Ministério Público em 05/05/2025.
06/05/2025 05:29

Expedição de Certidão.
06/05/2025 05:29

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 05/05/2025 23:59.
16/04/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/04/2025 02:25

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:20

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 11/04/2025 23:59.
03/04/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 13:44

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
03/04/2025 13:43

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
03/04/2025 13:30

Juntada de Petição de manifestação da delegacia para o juízo
25/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 08:35

Juntada de documento de comprovação
18/03/2025 08:30

Expedição de Ofício.
17/03/2025 11:05

Decorrido prazo de Delegado da 4ªDP em 06/03/2025.
07/03/2025 01:34

Decorrido prazo de 4ª Delegacia de Polícia Civil Natal/RN em 06/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:05

Expedição de Ofício.
10/02/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 14:01

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:42

Recebidos os autos
07/02/2025 13:42

Juntada de intimação
08/04/2024 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/04/2024 09:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2024 06:05

Decorrido prazo de MPRN - 54ª Promotoria Natal em 02/04/2024 23:59.
13/03/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:23

Recebidos os autos
13/03/2024 10:23

Juntada de despacho
28/11/2023 18:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/11/2023 17:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/11/2023 02:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 02:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 13:51

Conclusos para decisão
22/11/2023 13:51

Expedição de Certidão.
16/11/2023 20:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 20:05

Juntada de Certidão
15/11/2023 15:20

Juntada de Petição de apelação
06/11/2023 12:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/11/2023 07:52

Expedição de Mandado.
06/11/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 16:50

Julgado procedente o pedido
02/02/2023 09:24

Conclusos para julgamento
29/01/2023 18:20

Juntada de Petição de alegações finais
28/01/2023 02:23

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAIA DE LIMA em 27/01/2023 23:59.
07/12/2022 10:41

Expedição de Outros documentos.
06/12/2022 12:10

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 22:33

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 10:22

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/05/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 15:01

Juntada de Certidão
05/05/2022 08:37

Revogada a Prisão
03/05/2022 14:43

Conclusos para decisão
03/05/2022 12:12

Juntada de Petição de petição
29/04/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 08:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2022 12:14

Expedição de Ofício.
24/02/2022 12:14

Expedição de Ofício.
14/02/2022 15:38

Expedição de Ofício.
14/02/2022 15:38

Expedição de Ofício.
09/02/2022 10:54

Juntada de Petição de comunicações
08/02/2022 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/02/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 00:36

Decorrido prazo de MARCIO JOSE MAIA DE LIMA em 02/02/2022 23:59.
02/02/2022 17:59

Outras Decisões
31/01/2022 12:10

Conclusos para decisão
31/01/2022 12:08

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:42

Audiência instrução e julgamento realizada para 27/01/2022 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
26/01/2022 22:10

Juntada de Petição de documento de comprovação
26/01/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA CHRISTINA DIAS DOS SANTOS em 25/01/2022 23:59.
24/01/2022 19:06

Expedição de Ofício.
24/01/2022 10:55

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/01/2022 10:12

Juntada de Certidão
24/01/2022 10:06

Juntada de Certidão
23/01/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2022 10:17

Juntada de Petição de diligência
21/01/2022 11:17

Expedição de Ofício.
21/01/2022 11:17

Expedição de Ofício.
20/01/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/01/2022 14:53

Expedição de Mandado.
20/01/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 16:40

Audiência instrução e julgamento designada para 27/01/2022 09:00 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
17/11/2021 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2021 14:42

Juntada de Petição de diligência
16/11/2021 16:12

Outras Decisões
12/11/2021 10:34

Conclusos para decisão
12/11/2021 10:24

Expedição de Ofício.
12/11/2021 10:24

Expedição de Ofício.
09/11/2021 09:22

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 12:51

Expedição de Mandado.
03/11/2021 12:34

Evoluída a classe de PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
03/11/2021 10:40

Outras Decisões
28/10/2021 15:46

Conclusos para decisão
28/10/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 18:16

Juntada de Petição de inquérito policial
15/10/2021 18:15

Juntada de Petição de inquérito policial
15/10/2021 18:14

Juntada de Petição de inquérito policial
15/10/2021 18:13

Juntada de Petição de inquérito policial
15/10/2021 18:12

Juntada de Petição de inquérito policial
15/10/2021 18:12

Juntada de Petição de inquérito policial
15/10/2021 18:11

Juntada de Petição de inquérito policial
15/10/2021 18:10

Juntada de Petição de inquérito policial
30/09/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 10:06

Outras Decisões
23/08/2021 14:27

Juntada de Petição de inquérito policial
19/08/2021 18:56

Conclusos para decisão
19/08/2021 01:24

Juntada de Petição de parecer
17/08/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2021 16:11

Juntada de Petição de inquérito policial
16/08/2021 10:26

Conclusos para despacho
15/08/2021 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2021 18:00

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 17:50

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 17:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 16:40

Outras Decisões
13/08/2021 15:10

Conclusos para despacho
13/08/2021 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2021

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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