10/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
04/02/2025 02:23

Decorrido prazo de DROGARIA CAICO PHARMA LTDA. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo de DROGARIA CAICO PHARMA LTDA. em 03/02/2025 23:59.
11/12/2024 18:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 18:46

Juntada de diligência
12/11/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 12:35

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 12:34

Juntada de Certidão
01/11/2024 21:22

Juntada de Petição de petição incidental
01/11/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2024 09:52

Juntada de diligência
08/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:59

Expedição de Mandado.
09/09/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/08/2024 16:22

Declarada incompetência
18/07/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 14:53

Conclusos para despacho
17/07/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 14:07

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Assu RUA DR.

LUIZ CARLOS, 230, Fórum da Justiça Estadual, NOVO HORIZONTE, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Processo: 0802937-07.2024.8.20.5100 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO: DROGARIA CAICO PHARMA LTDA., DECIO MEDEIROS VALE NETO DESPACHO Do compulsar dos presentes autos, não se verifica nenhuma causa que atraia a competência deste juízo, haja vista que o endereço das partes não se encontra localizado nesta comarca.

Desse modo, em atenção ao princípio do juiz natural, deve o feito ser remetido àquele juízo.

Nada obstante, em atenção ao princípio da vedação da decisão surpresa e, ainda, tratando-se de competência territorial, portanto relativa, cumpre, antes de declinar da competência, intimar a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca do vício acima apontado, trazendo aos autos eventual causa de prorrogação da competência.

Conclusos após.

Cumpra-se.

Assú/RN, data registrada no sistema.

Arthur Bernardo Maia do Nascimento Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/07/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:55

Conclusos para despacho
11/07/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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