05/08/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
05/08/2024 14:21

Transitado em Julgado em 02/07/2024
03/08/2024 00:56

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo de JUSCELINO GRACIANO DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.
23/07/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
04/07/2024 10:25

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
04/07/2024 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Contato: ( ) - Email: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.email} Processo nº 0863041-05.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL EXECUTADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, FRANCINILDO DE ASSIS REPRESENTACOES LTDA, ELZA FONSECA DA SILVA SENTENÇA Vistos etc Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO RN CREDIPOL em face de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, FRANCINILDO DE ASSIS REPRESENTACOES LTDA e ELZA FONSECA DA SILVA.

Na petição de Id. 124362592, informou-se nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu-se a sua homologação, com a extinção do feito com resolução do mérito. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para solução do litígio.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos e extingo o feito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

Defiro o pedido de expedição de alvará judicial em relação ao valor constrito por meio do SISBAJUD, no montante de R$ 2.696,83 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e três centavos), em favor da parte exequente, para a seguinte conta bancária: SICOOB POTIGUAR, CNPJ: 02.***.***/0001-23, BANCO COOPERATIVO 756, Agência nº 0001, Conta nº 419400000-5.

Interrompa-se, outrossim, a ordem debloqueio via Sisbajud na modalidade teimosinha, se ainda vigente.

Deixo de condenar as partes ao pagamento de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Honorários advocatícios na forma acordada entre as partes.

Observe a Secretaria a renúncia ao prazo recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos.

P.

I.

Cumpra-se.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito
02/07/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 20:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:57

Homologada a Transação
02/07/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:53

Conclusos para decisão
14/06/2024 05:52

Juntada de Certidão
22/05/2024 22:35

Juntada de Petição de embargos à execução
08/05/2024 21:02

Juntada de Certidão
23/04/2024 07:31

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 07:31

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/03/2024 16:28

Conclusos para decisão
14/03/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 23:30

Juntada de diligência
09/02/2024 03:09

Decorrido prazo de FRANCINILDO DE ASSIS REPRESENTACOES LTDA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 10:24

Juntada de aviso de recebimento
08/02/2024 10:24

Juntada de Certidão
07/12/2023 01:55

Decorrido prazo de Vinicius A. Cavalcanti em 06/12/2023 23:59.
01/12/2023 12:24

Expedição de Certidão.
28/11/2023 14:30

Expedição de Mandado.
28/11/2023 06:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/11/2023 13:33

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:29

Conclusos para despacho
31/10/2023 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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