TJRN - 0851067-68.2023.8.20.5001
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 22:59
Juntada de Petição de petição
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10/09/2025 13:05
Decorrido prazo de Autora em 08/09/2025.
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09/09/2025 00:23
Decorrido prazo de FRANCISCO GEILSON SILVA DE ARRUDA JUNIOR em 08/09/2025 23:59.
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18/08/2025 00:10
Publicado Intimação em 18/08/2025.
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18/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
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15/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8485 - Horário de atendimento: 8h às 14h E-mail: [email protected] - PJe - Processo Judicial Eletrônico Processo nº: 0851067-68.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: FABIO PETRY RAMOS Parte Executada: ENCORE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca da Comarca de São Gonçalo/RJ, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá ser juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem).
Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa.
Natal/RN, 14 de agosto de 2025.
MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
14/08/2025 07:56
Expedição de Outros documentos.
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14/08/2025 07:55
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 17:36
Expedição de Carta precatória.
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12/08/2025 08:04
Expedição de Certidão.
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12/08/2025 07:59
Decorrido prazo de EMANOEL LYRA BORGES em 04/07/2025 23:59.
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12/08/2025 07:59
Decorrido prazo de ENCORE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 04/07/2025 23:59.
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11/06/2025 08:18
Juntada de documento de comprovação
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17/05/2025 00:10
Decorrido prazo de FRANCISCO GEILSON SILVA DE ARRUDA JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
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03/05/2025 08:53
Publicado Intimação em 24/04/2025.
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03/05/2025 08:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
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22/04/2025 11:54
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 18:12
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 17:58
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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04/12/2024 17:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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27/11/2024 13:28
Publicado Intimação em 31/10/2024.
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27/11/2024 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal/RN Processo nº: 0851067-68.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: FABIO PETRY RAMOS Parte Executada: ENCORE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Niterói/RJ, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá se juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem).
Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa.
Natal/RN, 02/07/2024.
SÉRGIO DE PAIVA BARRETO Analista Judiciário (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n°11.419/2006) -
29/10/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 15:50
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2024 10:33
Conclusos para despacho
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23/08/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 10:17
Publicado Intimação em 04/07/2024.
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04/07/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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04/07/2024 10:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
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03/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal/RN Processo nº: 0851067-68.2023.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte Exequete: FABIO PETRY RAMOS Parte Executada: ENCORE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do artigo 203, § 4º do CPC, c/c art. 4º, VIII, do Provimento 10/2005 da Corregedoria de Justiça, em cumprimento às determinações contidas no Art. 13 e 14 da Portaria Conjunta nº 53, de 19 de novembro de 2020, INTIMO o autor, por seu advogado, para, no prazo de 30 (trinta) dias, providenciar a DISTRIBUIÇÃO da Carta Precatória ao Juízo Deprecado, destinada à Comarca de Niterói/RJ, devendo para tanto acessar o processo para que possa baixar (download) a carta e os anexos necessários em arquivos eletrônicos (entre os documentos a serem anexados, deverá se juntado o comprovante do recolhimento das custas ou comprovação de concessão da justiça gratuita do juízo de origem).
Após distribuição efetiva, seja acostado nos autos do processo acima mencionado, comprovante do protocolo da carta precatória com a identificação do número único atribuído ao procedimento instaurado no juízo deprecado, inclusive quando for de jurisdição diversa.
Natal/RN, 02/07/2024.
SÉRGIO DE PAIVA BARRETO Analista Judiciário (Assinatura eletrônica nos termos da Lei n°11.419/2006) -
02/07/2024 17:57
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 15:02
Expedição de Carta precatória.
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24/04/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
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29/02/2024 00:53
Conclusos para despacho
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16/02/2024 00:02
Juntada de Petição de petição
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25/01/2024 17:24
Juntada de Petição de contestação
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12/01/2024 14:10
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 14:10
Ato ordinatório praticado
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12/01/2024 14:02
Juntada de aviso de recebimento
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12/01/2024 14:02
Juntada de Certidão
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05/12/2023 08:07
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/12/2023 08:07
Juntada de diligência
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04/12/2023 10:57
Juntada de aviso de recebimento
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04/12/2023 10:57
Juntada de Certidão
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01/11/2023 20:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/11/2023 20:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/11/2023 20:37
Expedição de Mandado.
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20/10/2023 10:34
Juntada de documento de comprovação
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16/10/2023 14:48
Juntada de documento de comprovação
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16/10/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2023 11:41
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
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11/10/2023 10:51
Conclusos para decisão
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10/10/2023 19:37
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 16:50
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2023 13:53
Conclusos para decisão
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06/09/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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