TJRN - 0868518-43.2022.8.20.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NATAL

CNPJ: 08.241.747/0003-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VILLA LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ: 13.988.419/0001-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 17:36

    Expedição de Mandado.

  • 24/02/2025 11:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2025 15:10

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2024 07:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2024 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 11:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 12/12/2024 11:53

    Juntada de termo

  • 23/11/2024 02:40

    Decorrido prazo de VILLA LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2024 23:59.

  • 23/11/2024 00:05

    Decorrido prazo de VILLA LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2024 23:59.

  • 22/11/2024 11:39

    Publicado Citação em 16/07/2024.

  • 22/11/2024 11:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

  • 29/10/2024 13:22

    Juntada de termo

  • 17/10/2024 14:05

    Juntada de termo

  • 07/10/2024 14:25

    Juntada de termo

  • 24/09/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, Natal/RN CEP 59025-300 – Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) VILLA LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 13.***.***/0001-45 , atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância proveniente da ação de execução fiscal abaixo discriminada, sob pena de serem penhorados/arrestados tantos bens quantos bastem para cobertura do débito, acrescido das demais cominações legais.

    Número do Processo: 0868518-43.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): VILLA LOBOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Número(s) da(s) CDA(s): Conforme petição inicial Data da inscrição: Conforme petição inicial Natureza da Dívida: Tributária Valor do Débito: R$ 37.733,47 E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.

    DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 12 de julho de 2024.

    Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e conferi, seguindo assinado pelo(a) MM(a) Juiz(a). (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIAS: A visualização das peças processuais, tais como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e da decisão judicial que determinou a citação poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.

    Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

    O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576541 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576543 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576545 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576547 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576649 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576651 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576653 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576655 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576657 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576659 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576661 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576663 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576665 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576667 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576668 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22090621402100000000083576669 Petição Inicial Petição Inicial 22090621402100000000083576539 Decisão Decisão 22090722181523400000083587828 Citação Citação 22092614461764800000084671671 Despacho Despacho 22112910202164700000087441514 Certidão Certidão 23010209244744300000088441069 AR-0868518-43.2022 Aviso de recebimento 23010209244768800000088441070 Despacho Despacho 23032713561267400000092047900 INFOJUD.MESMO ENDEREÇO.EXPEDIR MANDADO Outros documentos 23061914453485500000096162621 Certidão Certidão 23083113334299100000099955451 0868518-43.2022.8.20.5001 Outros documentos 23083113334312300000099955453 Citação Citação 23120611395809400000105192451 Portaria Certidão 24030414132470300000109039680 Diligência Diligência 24030911544103900000109413769 Intimação Intimação 24042410572222300000112224845 Petição Petição 24042510534897800000112314633 0868518-43.2022.8.20.5001 ficha do imovel Documento de Comprovação 24042510534910600000112314642 0868518-43.2022.8.20.5001 ext.

    Documento de Comprovação 24042510534921400000112314645 Despacho Despacho 24042611524477200000112413616

  • 12/07/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2024 11:29

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 10:53

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2024 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2024 11:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2024 11:54

    Juntada de diligência

  • 04/03/2024 14:13

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2023 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 13:33

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 14:45

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2023 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2023 09:24

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 10:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2022 21:09

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2022 22:18

    Outras Decisões

  • 06/09/2022 21:41

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2022 21:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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