21/07/2025 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/07/2025 16:30

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 01:00

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:18

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO em 30/06/2025 23:59.
30/06/2025 22:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 17:19

Juntada de Petição de apelação
07/06/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:23

Julgado procedente o pedido
28/04/2025 13:14

Conclusos para julgamento
24/04/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 03:33

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 01:56

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 15ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Email: [email protected] Processo: 0844081-64.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: FRANCISCO PAULO DA SILVA NETO e outros (3) Parte ré: DECOLAR.

COM LTDA.

D E S P A C H O Vieram-me os autos conclusos para julgamento.

No entanto, verifica-se a ausência de manifestação ministerial, justificada no caso em tela em razão de constar duas crianças no polo ativo da ação.

Desta feita, necessário chamar o feito à ordem para regularização do processo, com vistas a evitar nulidades no caso em apreço.

Assim, intime-se o Ministério Público para elaboração do parecer ministerial.

Após, tornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal, data registrada no sistema.

Martha Danyelle Sant'Anna Costa Barbosa Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 20:42

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:56

Decorrido prazo de ré em 24/02/2025.
25/02/2025 02:50

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 01:13

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:09

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2024 01:28

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:11

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:26

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/12/2024 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/12/2024 17:11

Publicado Intimação em 22/11/2024.
06/12/2024 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
22/11/2024 07:58

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0844081-64.2024.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): FRANCISCO PAULO DA SILVA NETO e outros (3) Réu: DECOLAR.

COM LTDA.

ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte autora a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação(ID 136001430 ) e documentos juntados pela parte contrária.

Natal, 18 de novembro de 2024.

MARIA JACQUELINE LOPES DE LUNA FREIRE Chefe de Unidade / Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
18/11/2024 08:01

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 13:22

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/11/2024 13:22

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 13/11/2024 13:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
14/11/2024 13:22

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2024 13:30, 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
13/11/2024 05:09

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 18:05

Juntada de Petição de substabelecimento
10/08/2024 00:33

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 09/08/2024 23:59.
06/08/2024 04:06

Decorrido prazo de LEONARDO RIBEIRO OLIVEIRA PINTO em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 13:06

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 13/11/2024 13:30 15ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/07/2024 12:31

Recebidos os autos.
15/07/2024 12:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 15ª Vara Cível da Comarca de Natal
15/07/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 11:41

Conclusos para despacho
05/07/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:34

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
05/07/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 15ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN Rua Dr.

Lauro Pinto, 315, 7º andar, Lagoa Nova - CEP: 59064-250 Processo: 0844081-64.2024.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: FRANCISCO PAULO DA SILVA NETO e outros (3) Parte ré: DECOLAR.

COM LTDA.

D E S P A C H O Intime-se a parte autora, por procurador judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas do processo, sob pena de cancelamento da distribuição.

Em mesmo prazo, deverá regularizar a documentação trazida em língua estrangeira, nos termos do parágrafo único do art. 192 do Código de Processo Civil, sob pena de ser desconsiderada.

Transcorrido o prazo, retornem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Em Natal/RN, 4 de julho de 2024.

Cleofas Coelho de Araujo Junior Juiz de Direito Auxiliar (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/07/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 09:58

Conclusos para despacho
04/07/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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