26/08/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/08/2025 23:59.
20/08/2025 20:35

Juntada de Certidão
20/08/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:20

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
03/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2025 23:59.
03/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2025 23:59.
29/04/2025 19:20

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
29/04/2025 14:51

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/04/2025 14:51

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/04/2025 14:37

Conclusos para decisão
29/04/2025 14:35

Recebidos os autos
10/04/2025 09:53

Juntada de Petição de comunicações
03/04/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 08:32

Juntada de ato ordinatório
03/04/2025 08:31

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 07/03/2025 23:59.
27/01/2025 08:49

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
24/01/2025 10:33

Juntada de Certidão
24/01/2025 10:02

Expedição de Ofício.
23/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
15/01/2025 15:18

Juntada de Petição de comunicações
10/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/01/2025 08:37

Conclusos para decisão
20/12/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 01:09

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:09

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:55

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
06/12/2024 09:32

Publicado Intimação em 26/11/2024.
06/12/2024 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
28/11/2024 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/11/2024 23:59.
25/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0851311-31.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Parte Ativa: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (7) Parte Passiva: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Intime-se a parte autora para, em quinze dias, se manifestar a respeito do teor da certidão exarada ao ID 136175688.

Após, à conclusão.

Cumpra-se.

Natal/RN, 13 de novembro de 2024.

AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito
23/11/2024 06:20

Publicado Intimação em 12/07/2024.
23/11/2024 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
22/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:55

Conclusos para decisão
13/11/2024 12:43

Recebidos os autos
13/11/2024 09:54

Juntada de Certidão
13/11/2024 09:49

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
30/10/2024 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 10:34

Juntada de ato ordinatório
23/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
23/10/2024 10:05

Transitado em Julgado em 22/10/2024
23/10/2024 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 22/10/2024 23:59.
04/09/2024 14:21

Juntada de Petição de comunicações
30/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2024 06:21

Conclusos para decisão
28/08/2024 06:20

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0851311-31.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (7) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 10 de julho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:07

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 10:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2024 03:13

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:45

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 12:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/07/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:22

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:08

Decorrido prazo de CLODONIL MONTEIRO PEREIRA em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:21

Conclusos para julgamento
05/07/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EXEQUENTE.
14/05/2024 11:59

Conclusos para decisão
13/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 08:59

Conclusos para decisão
10/05/2024 08:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/05/2024 02:57

Juntada de Petição de petição incidental
17/11/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:04

Juntada de Certidão
07/11/2023 18:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
07/11/2023 07:29

Conclusos para despacho
07/11/2023 07:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/11/2023 10:01

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:17

Juntada de Petição de comunicações
19/10/2023 07:45

Expedição de Certidão.
19/10/2023 07:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:23

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0805408-38.2022.8.20.0000
11/10/2023 18:51

Conclusos para decisão
11/10/2023 18:51

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/10/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 16:24

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2023 08:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 08:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/02/2023 14:28

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/08/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 11:24

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 16:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2022 10:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
20/07/2022 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/07/2022 10:12

Conclusos para despacho
19/07/2022 10:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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