07/08/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:24

Recebidos os autos
06/08/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:22

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
29/04/2025 19:26

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
29/04/2025 17:18

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/04/2025 17:18

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
29/04/2025 16:42

Conclusos para decisão
29/04/2025 16:21

Recebidos os autos
08/03/2025 16:05

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:21

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:50

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
16/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
15/10/2024 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:01

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 06:01

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 10:35

Juntada de ato ordinatório
18/09/2024 09:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:25

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:51

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 17/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 14:24

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
30/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 06:17

Conclusos para decisão
28/08/2024 06:17

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:44

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:43

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:47

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 01:34

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 05:08

Publicado Intimação em 12/07/2024.
12/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
12/07/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Autos nº 0839091-98.2022.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autor/Exequente: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública do Rio Grande do Norte - SINTE/RN e outros (10) Réu/Executado: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015) e, das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte embargada - ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros - para, querendo, se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Natal, 10 de julho de 2024.

ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:11

Juntada de ato ordinatório
09/07/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 10:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/07/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 16:44

Processo Reativado
08/07/2024 12:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/07/2024 10:12

Conclusos para decisão
08/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
08/07/2024 08:21

Juntada de Certidão
06/07/2024 00:15

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 00:05

Expedição de Certidão.
06/07/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA em 05/07/2024 23:59.
30/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 08:30

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:21

Juntada de Petição de petição incidental
06/03/2024 19:28

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 15:30

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número #Não preenchido#
19/02/2024 20:50

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 13:50

Conclusos para decisão
08/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
14/08/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 15:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/07/2022 07:35

Conclusos para despacho
19/07/2022 21:18

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
19/07/2022 21:15

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:24

Declarada incompetência
14/06/2022 17:50

Conclusos para despacho
14/06/2022 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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