09/09/2025 00:22

Decorrido prazo de Petroforte Factoring Ltda em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 01:40

Publicado Intimação em 18/08/2025.
21/08/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:01

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0818084-02.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: Petroforte Factoring Ltda Polo Passivo: Netuno Construções Ltda.

CERTIDÃO COM ATO ORDINATÓRIO Certifico que decorreu o prazo da suspensão processual determinado na DECISÃO no ID 124842955, sem informação de bens penhoráveis do executado ou manifestação da parte EXEQUENTE.

O referido é verdade; dou fé.

Em cumprimento à supracitada Decisão, intime-se o exequente para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de arquivamento do feito. 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 14 de agosto de 2025.

MICHEL VICTOR DAMASCENO RIBEIRO LAURINDO Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006)
14/08/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:11

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/12/2024 18:55

Publicado Intimação em 12/07/2024.
04/12/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
11/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0818084-02.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: Petroforte Factoring Ltda Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA - RN0008513A, GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO - RN0009077A Polo passivo: Netuno Construções Ltda.

CNPJ: 04.***.***/0001-92 , DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que, até agora não houve pagamento voluntário pelo devedor, nem foram localizados bens para garantia da satisfação da dívida.

O exequente afirma que ainda está diligenciando a localização de bens e requer a suspensão do feito.

De certo, quando não forem localizados bens penhoráveis aptos à garantia da dívida, a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo.

Certificada a decorrência do prazo de suspensão sem manifestação do exequente, intime-se o mesmo para, no prazo de 15 dias, indicar bens do devedor passíveis de penhora sob pena de arquivamento do feito.

Se decorrido o prazo sem manifestação do exequente, fica desde já determinado o arquivamento do presente feito nos termos do art. 921, §4º do CPC, unicamente para verificação da prescrição intercorrente, sem prejuízo de, a qualquer tempo, os autos serem desarquivados para prosseguimento da execução na hipótese de serem encontrados bens penhoráveis.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, data da assinatura eletrônica.

Daniela Rosado do Amaral Duarte Juíza de Direito em substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/07/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
01/07/2024 08:18

Conclusos para decisão
10/05/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 12:30

Conclusos para despacho
15/02/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 17:47

Juntada de Certidão
30/10/2023 14:30

Expedição de Certidão.
20/07/2023 08:46

Expedição de Certidão.
01/06/2023 02:07

Expedição de Certidão.
01/06/2023 02:07

Decorrido prazo de Netuno Construções Ltda. em 31/05/2023 23:59.
14/04/2023 05:16

Publicado Intimação em 10/04/2023.
14/04/2023 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
04/04/2023 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 02:11

Publicado Intimação em 01/02/2023.
18/03/2023 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
24/02/2023 01:23

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 23/02/2023 23:59.
19/02/2023 01:02

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
17/02/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 08:58

Juntada de custas
13/02/2023 15:00

Juntada de custas
30/01/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:53

Juntada de ato ordinatório
30/01/2023 11:52

Desentranhado o documento
30/01/2023 11:52

Cancelada a movimentação processual
17/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 14:05

Conclusos para despacho
20/08/2022 02:48

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 19/08/2022 23:59.
19/07/2022 23:27

Juntada de Petição de petição
17/07/2022 10:02

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 09:15

Publicado Intimação em 15/07/2022.
15/07/2022 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
27/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/06/2022 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
20/06/2022 14:01

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 08:51

Outras Decisões
06/03/2022 08:15

Conclusos para despacho
08/02/2022 05:01

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 07/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
30/01/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2022 16:07

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/11/2021 12:19

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
24/11/2021 12:19

Juntada de Certidão
02/06/2021 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2021 13:18

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
02/06/2021 10:39

Juntada de ato ordinatório
19/05/2021 09:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 06:11

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 04:59

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 17/05/2021 23:59:59.
10/05/2021 11:38

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
10/05/2021 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/04/2021 00:25

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 14:23

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 10:55

Conclusos para despacho
24/03/2021 10:54

Expedição de Certidão.
03/03/2021 02:12

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 02/03/2021 23:59:59.
28/02/2021 18:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 16:06

Juntada de Petição de petição
23/02/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 05:51

Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
22/02/2021 05:51

Juntada de Certidão
25/03/2020 16:46

Juntada de termo
15/10/2019 17:51

Juntada de termo
02/07/2019 09:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/06/2019 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2019 14:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 17:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 12:37

Conclusos para despacho
03/05/2019 00:29

Decorrido prazo de ELIZEMAR FERNANDA MOREIRA SILVA em 02/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 00:29

Decorrido prazo de GLENIO LOPES TORQUATO FERNANDES DO REGO em 02/05/2019 23:59:59.
04/04/2019 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2019 10:23

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 09:03

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 13:17

Conclusos para despacho
29/10/2018 22:46

Juntada de Petição de petição
29/10/2018 22:40

Juntada de Petição de petição
25/09/2018 14:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2018 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/08/2018 13:45

Conclusos para despacho
31/08/2018 13:45

Juntada de Certidão
03/05/2018 16:17

Juntada de Petição de petição incidental
12/03/2018 13:05

Expedição de Outros documentos.
12/03/2018 13:03

Juntada de Certidão
07/03/2018 16:01

Juntada de Certidão
07/03/2018 15:50

Juntada de ato ordinatório
28/02/2018 18:17

Classe Processual alterada de #Não preenchido# para #Não preenchido#
28/02/2018 18:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/01/2018 11:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2017 16:33

Conclusos para despacho
26/09/2017 09:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
25/09/2017 10:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2017 09:16

Conclusos para despacho
21/09/2017 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825603-08.2024.8.20.5001

Maria Lucia da Silva

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 16/04/2024 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0825603-08.2024.8.20.5001

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Maria Lucia da Silva

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 22/11/2024 00:03

Exibir Processo

Processo nº 0863205-67.2023.8.20.5001

Pizzato Praia Hotel e Restaurante LTDA

Eninova Implantacao e Administracao de H...

Advogado: Marcilio Mesquita de Goes

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/11/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0826415-26.2019.8.20.5001

Mprn - 09 Promotoria Natal

Iere Carla da Silva Melo - ME

Advogado: Gustavo Lima Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/06/2019 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0802909-39.2024.8.20.5100

Maria Irene da Silva

Banco Mercantil do Brasil SA

Advogado: Fabiana Diniz Alves

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/07/2024 18:40

Exibir Processo