TJRN - 0810405-33.2021.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 10:10
Conclusos para despacho
-
10/09/2025 10:04
Recebidos os autos
-
10/09/2025 10:04
Juntada de despacho
-
06/12/2024 17:19
Publicado Intimação em 19/07/2024.
-
06/12/2024 17:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
24/11/2024 06:41
Publicado Intimação em 02/07/2024.
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24/11/2024 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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24/11/2024 05:46
Publicado Intimação em 23/02/2024.
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24/11/2024 05:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
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20/10/2024 13:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
17/10/2024 07:50
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 07:49
Desentranhado o documento
-
17/10/2024 07:49
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
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19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
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30/07/2024 14:48
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0810405-33.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCIA SOARES BARROS e outros (4) EXECUTADO: Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO MARIA LUCIA SOARES BARROS e outros (4) e Município de Natal, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 17 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário -
17/07/2024 09:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2024 07:32
Juntada de ato ordinatório
-
16/07/2024 17:38
Juntada de Petição de apelação
-
01/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0810405-33.2021.8.20.5001 MARIA LUCIA SOARES BARROS e outros (4) Município de Natal ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO a parte apelada, por seus advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.
Natal/RN, 29 de junho de 2024 ARILSON LUCAS DA SILVA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/06/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 14:22
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
15/06/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2024 10:51
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/04/2024 18:28
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 15:51
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 15:51
Juntada de Certidão
-
26/03/2024 14:38
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 09:40
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 25/03/2024 23:59.
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26/03/2024 01:34
Decorrido prazo de NATALIA RAIANA DA COSTA ALVES em 25/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 01:34
Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 25/03/2024 23:59.
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14/03/2024 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
14/03/2024 14:29
Publicado Intimação em 23/02/2024.
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14/03/2024 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
14/03/2024 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
14/03/2024 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
14/03/2024 14:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
14/03/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2024 13:36
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
-
16/02/2024 13:34
Juntada de cálculo
-
09/02/2022 07:21
Recebidos os Autos pela Contadoria
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14/01/2022 12:14
Juntada de Petição de petição
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10/11/2021 03:49
Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 09/11/2021 23:59.
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10/11/2021 01:38
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 09/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:08
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 09/11/2021 23:59.
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08/11/2021 17:53
Juntada de Petição de petição
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04/10/2021 14:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
04/10/2021 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2021 16:57
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 08:13
Conclusos para despacho
-
07/07/2021 01:43
Decorrido prazo de Município de Natal em 06/07/2021 23:59.
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30/06/2021 21:33
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2021 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2021 14:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/05/2021 14:50
Ato ordinatório praticado
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21/04/2021 01:49
Decorrido prazo de SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO em 20/04/2021 23:59:59.
-
21/04/2021 01:49
Decorrido prazo de CRISTINA ALVES DA SILVA BRAGA em 20/04/2021 23:59:59.
-
21/04/2021 00:26
Decorrido prazo de ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS em 20/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 13:19
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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22/02/2021 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 12:00
Outras Decisões
-
19/02/2021 10:33
Conclusos para despacho
-
19/02/2021 10:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2021
Ultima Atualização
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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