TJRN - 0832201-12.2023.8.20.5001

25/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/06/2025 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

25/06/2025 16:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 579872/2025

25/06/2025 16:11

Protocolizada Petição 579872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2025

22/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

22/05/2025 08:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/05/2025 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/05/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025 Petição Nº 327242/2025 - AgInt

21/05/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0327242 - AgInt no AREsp 2815991 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2025/00327242 - AgInt no AREsp 2815991

13/05/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

13/05/2025 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 420595/2025

13/05/2025 16:17

Protocolizada Petição 420595/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2025

22/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/04/2025 Petição Nº 327242/2025 -

15/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 327242/2025. Publicação prevista para 22/04/2025)

14/04/2025 07:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 327242/2025

14/04/2025 07:23

Protocolizada Petição 327242/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2025

24/03/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 246668/2025

24/03/2025 16:54

Protocolizada Petição 246668/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025

24/03/2025 00:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

19/12/2024 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/12/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE