TJRN - 0800510-17.2024.8.20.5139
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 06:32
Decorrido prazo de TEREZINHA DANTAS DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 06:32
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:48
Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 00:48
Decorrido prazo de TEREZINHA DANTAS DE OLIVEIRA em 06/03/2025 23:59.
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11/02/2025 03:01
Publicado Intimação em 10/02/2025.
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11/02/2025 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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07/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES AZEVÊDO ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800510-17.2024.8.20.5139 APELANTE: TEREZINHA DANTAS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL S/A DEFENSORIA (POLO PASSIVO): BANCO DO BRASIL S.A.
D E C I S Ã O Do exame dos autos, verifica-se que a matéria recursal amolda-se a tese debatida no Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ, no qual foi determinada a suspensão de todos os processos em curso envolvendo a definição a quem "compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista".
Sendo assim, em cumprimento ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça, o presente Apelo deve ficar suspenso, em Secretaria, até o trânsito em julgado do Tema Repetitivo nº 1.300.
Cumpra-se.
Natal, data registrada no sistema.
Desembargadora Maria de Lourdes Azevêdo Relatora -
06/02/2025 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 16:34
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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15/01/2025 08:48
Conclusos para decisão
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14/01/2025 20:56
Juntada de Petição de outros documentos
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10/01/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
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10/01/2025 12:40
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 10:45
Recebidos os autos
-
14/11/2024 10:45
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 10:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
07/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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