12/03/2025 04:39

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
12/03/2025 03:24

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo 0803084-59.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Thésio Santos Jerônimo e VERALUCIA SOLANO DE ANDRADE MENDONCA Polo passivo: CASA DA UVA LTDA - ME Decisão Em face do teor da certidão de ID 141990215, suspendo o feito até que seja efetivada a transferência do valor penhorado no processo 0001377-21.1998.8.20.0106.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 20/02/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
10/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/02/2025 16:03

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:01

Juntada de Certidão
21/01/2025 11:18

Publicado Intimação em 21/01/2025.
21/01/2025 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MOSSORÓ Processo: 0803084-59.2017.8.20.5106 Classe: Cumprimento de Sentença Polo ativo: Thésio Santos Jerônimo e VERALUCIA SOLANO DE ANDRADE MENDONCA Polo passivo: CASA DA UVA LTDA - ME Despacho Promova-se a penhora no rosto dos autos do processo 0001377-21.1998.8.20.0106, na forma requerida na petição de ID 133202417.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró, 13/01/2025.

EDINO JALES DE ALMEIDA JUNIOR Juiz de Direito
15/01/2025 07:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 07:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/01/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:14

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 01:40

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 24/11/2023 23:59.
23/11/2023 17:38

Juntada de Petição de petição
01/11/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
01/11/2023 13:58

Publicado Intimação em 20/10/2023.
01/11/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
01/11/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
01/11/2023 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
19/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803084-59.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Polo ativo: Thésio Santos Jerônimo e VERALUCIA SOLANO DE ANDRADE MENDONCA Polo passivo: CASA DA UVA LTDA - ME Decisão Trata-se de cumprimento de sentença/execução forçada em que, até agora, não foram localizados bens dos devedores passíveis de penhora.

O exequente requer a suspensão do feito.

Deveras, quanto não forem localizados bens penhoráveis a execução deve ser suspensa nos termos do artigo 921, inciso III, do CPC.

POSTO ISSO, suspendo a presente execução pelo prazo de 1 ano, devendo a Secretaria diligenciar a contagem do prazo.

Decorrido o prazo de suspensão sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos (CPC, artigo 921, § 2º), iniciando-se a contagem do prazo prescricional.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
18/10/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
20/09/2023 11:02

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:23

Decorrido prazo de IGOR SILVA DE MEDEIROS em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 13:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 07:56

Publicado Intimação em 03/07/2023.
03/07/2023 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo 0803084-59.2017.8.20.5106 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: VERALUCIA SOLANO DE ANDRADE MENDONCA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: THÉSIO SANTOS JERÔNIMO - RN8098 Polo passivo: CASA DA UVA LTDA - ME CNPJ: 24.***.***/0001-97 , Advogado do(a) EXECUTADO: IGOR SILVA DE MEDEIROS - RN6300 Decisão Trata-se de cumprimento de sentença, promovida por Veralucia Solano de Andrade Mendonça em desfavor de Casa da Uva Ltda - ME, pleiteando o pagamento da quantia de 3.639,52 (três mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos).

Em petição de ID 84372558, a executada requereu o chamamento do feito a ordem, alegando que o seu antigo advogado teria firmado substabelecimento sem reservas de poderes para o Bel.

Igor Silva de Medeiros, sendo nulos os atos posteriores ao documento retro, que a intimação tenha sido direcionada ao Bel.

Wilson Flávio Queiroz de Lima.

Sobre a situação, foi proferido despacho determinando que a Secretaria certificasse sobre a existência do referido substabelecimento, sem reservas de poderes, em favor do Bel.

Igor Silva de Medeiros, nos autos do processo n.º 0006034-20.2009.8.20.0106.

Em resposta a Secretaria expediu a certidão de ID 101996424, onde informou a inexistência do substabelecimento questionado. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se a existência da Certidão de ID 101996424, cujo teor informa a inexistência de substabelecimento, sem reservas, do Bel.

Wilson Flávio Queiroz de Lima para o Bel Igor Silva e Medeiros, nos autos originais da execução.

Nesse passo, inexiste a nulidade alegada pelo executado (ID 84372558), posto que a intimação foi direcionada ao advogado correto, em virtude do mesmo possuir poderes plenos quando ocorreu a intimação questionada.

Desta forma, não reconheço a alegada nulidade processual, mantendo os atos processuais até aqui realizados.

Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender pertinente sob pena de suspensão/arquivamento do feito.

Após, retornem os autos conclusos para despacho de cumprimento de sentença.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Assinado e datado pelo magistrado indicado no certificado digital abaixo
29/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 14:27

Outras Decisões
19/06/2023 11:24

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:23

Juntada de Certidão
30/05/2023 06:43

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 10:41

Publicado Intimação em 22/05/2023.
22/05/2023 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 06:43

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:41

Conclusos para despacho
03/05/2023 11:39

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
02/05/2023 11:45

Publicado Intimação em 02/05/2023.
02/05/2023 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 17:18

Declarada incompetência
27/01/2023 18:22

Conclusos para despacho
19/12/2022 13:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 05:16

Publicado Intimação em 14/11/2022.
14/11/2022 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 09:31

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 20:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
15/08/2022 09:27

Conclusos para despacho
24/06/2022 10:36

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 09:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2022 09:25

Juntada de Petição de diligência
01/06/2022 05:24

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 31/05/2022 23:59.
01/06/2022 00:43

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 31/05/2022 23:59.
29/05/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
26/05/2022 14:15

Expedição de Mandado.
27/04/2022 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
27/04/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 08:06

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 10:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2021 07:40

Conclusos para despacho
29/10/2021 07:40

Expedição de Certidão.
15/10/2021 13:58

Juntada de Petição de petição
13/09/2021 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
13/09/2021 09:15

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2021 17:22

Conclusos para despacho
14/06/2021 17:21

Juntada de Certidão
31/05/2021 11:50

Juntada de Petição de petição
28/04/2021 21:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/04/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 21:25

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 13:28

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 18:38

Conclusos para despacho
26/03/2021 18:38

Expedição de Certidão.
10/03/2021 18:01

Expedição de Certidão.
10/03/2021 13:30

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 13:28

Decorrido prazo de Thésio Santos Jerônimo em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 09:52

Decorrido prazo de Wilson Flávio Queiroz de Lima em 09/03/2021 23:59:59.
01/02/2021 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 22:32

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 09:31

Outras Decisões
13/11/2020 10:50

Conclusos para despacho
29/10/2020 15:29

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 15:25

Juntada de Petição de petição
27/09/2020 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2020 20:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 17:58

Conclusos para despacho
20/08/2020 17:58

Expedição de Certidão.
20/08/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
20/08/2020 12:40

Juntada de Petição de petição
19/07/2020 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2020 22:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2020 22:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2020 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 04:33

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 18/05/2020 23:59:59.
16/06/2020 04:33

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 18/05/2020 23:59:59.
11/06/2020 18:08

Conclusos para despacho
11/06/2020 18:08

Expedição de Certidão.
30/03/2020 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/03/2020 22:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 22:02

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 16:52

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2020 14:33

Conclusos para despacho
16/03/2020 14:33

Expedição de Certidão.
21/01/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
14/02/2019 00:29

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 13/02/2019 23:59:59.
14/02/2019 00:29

Decorrido prazo de THESIO SANTOS JERONIMO em 13/02/2019 23:59:59.
06/02/2019 14:58

Juntada de Petição de petição
22/01/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.
22/01/2019 10:26

Expedição de Outros documentos.
21/01/2019 15:52

Processo Suspenso por Execução Frustrada
18/01/2019 11:11

Conclusos para decisão
06/12/2018 11:33

Juntada de Petição de petição
09/11/2018 12:49

Expedição de Outros documentos.
09/11/2018 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/10/2018 13:24

Juntada de Certidão
05/09/2018 17:40

Conclusos para despacho
25/07/2018 12:49

Juntada de Petição de petição
09/07/2018 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/07/2018 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/07/2018 11:35

Juntada de ato ordinatório
15/03/2018 11:28

Juntada de Certidão
09/03/2018 13:43

Juntada de Certidão
09/03/2018 09:02

Juntada de Certidão
09/02/2018 07:55

Juntada de Certidão
09/02/2018 07:53

Juntada de Certidão
21/11/2017 16:41

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2017 17:01

Conclusos para despacho
25/07/2017 17:01

Decorrido prazo de Casa da Uva em 11/07/2017.
19/06/2017 19:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 15:23

Expedição de Outros documentos.
16/05/2017 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/05/2017 15:20

Juntada de ato ordinatório
20/03/2017 15:58

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2017 16:01

Conclusos para despacho
23/02/2017 16:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
13/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0848254-15.2016.8.20.5001

Rafael Rodrigues Duarte de Melo

Alcimar Procopio de Araujo

Advogado: Marione Rodrigues da Silva Melo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 25/10/2016 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0836572-63.2016.8.20.5001

Mirlen de Sales Baia

Victor Viana Cunha

Advogado: Thais Medeiros Ursula

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/08/2016 11:34

Exibir Processo

Processo nº 0851474-16.2019.8.20.5001

Servico Social do Comercio - Sesc - Ar/R...

Companhia de Aguas e Esgotos do Rio Gran...

Advogado: Caroline Medeiros de Azevedo Barreto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 30/10/2019 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0801366-12.2021.8.20.5001

Heydmann Michalany da Silva

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Shani Debora Araujo Bandeira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 23/09/2022 07:37

Exibir Processo

Processo nº 0801366-12.2021.8.20.5001

Mprn - 76ª Promotoria Natal

Heydmann Michalany da Silva

Advogado: Shani Debora Araujo Bandeira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 12/01/2021 18:00

Exibir Processo