12/08/2025 07:11

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804663-41.2023.8.20.5103 DESPACHO Cumpra-se consoante requerido pelo Ministério Público no id 108177994, intimando-se o(a) inventariante para apresentação de novo plano de partilha no prazo de 30 (trinta) dias.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
07/08/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 18:35

Conclusos para decisão
06/08/2025 16:49

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
06/08/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:52

Conclusos para despacho
01/08/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804663-41.2023.8.20.5103 DESPACHO DEFIRO o requerimento de dilação de prazo formulado pela parte conforme id 158066614 (quinze dias).

Registro que o termo inicial do novo prazo começará a fluir a partir da intimação da parte a respeito do presente despacho.

Após o transcurso do período de prorrogação, faça-se o feito concluso.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito
28/07/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 09:33

Conclusos para decisão
18/07/2025 00:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:10

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 17/07/2025 23:59.
26/06/2025 01:48

Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804663-41.2023.8.20.5103 DESPACHO DEFIRO o requerimento de dilação de prazo formulado pela parte conforme id 155288142 (15 dias).

Registro que o termo inicial do novo prazo começará a fluir a partir da intimação da parte a respeito do presente despacho.

Após o transcurso do período de prorrogação, ou, com a juntada de petição por qualquer das partes, faça-se o feito concluso.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito
24/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:44

Conclusos para decisão
20/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:33

Publicado Intimação em 08/05/2025.
09/05/2025 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804663-41.2023.8.20.5103 DESPACHO DEFIRO o requerimento de dilação de prazo formulado pela parte conforme id 150278707, motivo pelo qual postergo por mais 30 (trinta) dias a comprovação da documentação relativa à isenção do ITCMD.

Registro que o termo inicial do novo prazo começará a fluir a partir da intimação da parte a respeito do presente despacho.

Após o transcurso do período de prorrogação sem a juntada de petição, faça-se o feito concluso.

CURRAIS NOVOS/RN, data da assinatura no Pje.

RICARDO ANTONIO MENEZES CABRAL FAGUNDES Juiz(a) de Direito
06/05/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:05

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 29/04/2025 23:59.
12/03/2025 02:34

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Contato: (84) 36739582 - Email: [email protected] Processo: 0804663-41.2023.8.20.5103 DESPACHO Intime-se a parte autora/inventariante para que obtenha administrativamente, no prazo de 30 dias, o recolhimento do imposto/certidão de isenção junto ao Fisco Estadual nos moldes das normativas vigentes, observando-se a decisão de id 133316941 dos autos.

Currais Novos/RN, data da assinatura no Pje.

Ricardo Antônio M.

Cabral Fagundes Juiz de Direito (documento assinado eletronicamente)
10/03/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 12:14

Conclusos para despacho
10/03/2025 12:14

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 07/03/2025.
08/03/2025 01:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:29

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 07/03/2025 23:59.
12/12/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:06

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO em 11/12/2024 23:59.
29/11/2024 03:53

Publicado Intimação em 01/07/2024.
29/11/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
23/11/2024 15:12

Publicado Intimação em 16/10/2024.
23/11/2024 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
23/11/2024 02:47

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 00:07

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 22/11/2024 23:59.
15/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804663-41.2023.8.20.5103 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Autor: MARIA VERONICA DE CARVALHO SOUZA e outros (3) Réu: JOSE APARECIDO SOUZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTAÇÃO, através de sua procuradoria para análise do requerimento de isenção quanto ao pagamento do ITCD para o bem imóvel (ID nº26039766).

Anexos: - Petição ID nº26039766 - Decisão ID nº 133316941 CURRAIS NOVOS 14/10/2024 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA Servidora de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
14/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:21

Outras Decisões
10/10/2024 13:32

Conclusos para decisão
10/10/2024 10:22

Juntada de termo
09/10/2024 10:42

Juntada de termo
08/10/2024 16:53

Expedição de Ofício.
04/10/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 11:02

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:48

Outras Decisões
27/09/2024 07:43

Conclusos para decisão
27/09/2024 07:42

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 26/09/2024.
27/09/2024 01:00

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 26/09/2024 23:59.
14/09/2024 04:57

Decorrido prazo de MESSIAS GABRIEL MATIAS SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 04:57

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 04:57

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE CARVALHO SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MESSIAS GABRIEL MATIAS SOUZA em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:34

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE CARVALHO SOUZA em 13/09/2024 23:59.
26/08/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2024 16:27

Juntada de diligência
13/08/2024 10:04

Expedição de Mandado.
12/08/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
25/07/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 08:14

Conclusos para despacho
16/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2024 02:37

Decorrido prazo de MESSIAS GABRIEL MATIAS SOUZA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:17

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:17

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE CARVALHO SOUZA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 02:16

Decorrido prazo de IURY FRANKLIN DE CARVALHO SOUZA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:33

Decorrido prazo de MESSIAS GABRIEL MATIAS SOUZA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:30

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATIAS em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:30

Decorrido prazo de IURY FRANKLIN DE CARVALHO SOUZA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA VERONICA DE CARVALHO SOUZA em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0804663-41.2023.8.20.5103 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Autor: MARIA VERONICA DE CARVALHO SOUZA e outros (3) Réu: JOSE APARECIDO SOUZA Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do documento de ID nº 124640870.

CURRAIS NOVOS 27/06/2024 MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA
27/06/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:28

Conclusos para decisão
29/05/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 10:16

Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
08/05/2024 04:42

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 04:42

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:36

Conclusos para julgamento
29/04/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 07:21

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 12:55

Juntada de termo
19/04/2024 09:38

Juntada de termo
18/04/2024 10:45

Juntada de Certidão
15/04/2024 14:35

Expedição de Ofício.
15/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 08:33

Conclusos para decisão
12/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:33

Juntada de termo
01/04/2024 12:48

Juntada de termo
01/04/2024 11:52

Juntada de termo
01/04/2024 10:08

Expedição de Ofício.
26/03/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:00

Conclusos para decisão
17/02/2024 06:22

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 16/02/2024 23:59.
16/02/2024 08:45

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 12:19

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 22:27

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 29/01/2024 23:59.
17/01/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 18:14

Expedição de Alvará.
19/12/2023 15:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 15:19

Outras Decisões
19/12/2023 14:47

Conclusos para decisão
19/12/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 12:37

Conclusos para decisão
15/12/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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