TJRN - 0807632-20.2023.8.20.5300

1ª instância - 1º Juizado da Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE NATAL - ZONAS LESTE - OESTE E SUL (DEAM/ZLOS)

MPRN - 72 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO LUIZ DE LIMA JUNIOR

CPF *68.***.*54-82

Advogados

RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS

OAB: 12157/RN

CPF *71.***.*65-62

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

14 DEFENSORIA CRIMINAL DE NATAL

FRANCISCO ASSIS

CPF *02.***.*13-72

ALINE ISABELE DO NASCIMENTO CELESTINO

CPF *90.***.*46-22

CRISTIANE MACHADO LUIS

JOSE LUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA

JEDNA CARDOSO DE LIMA

SARA FARIAS DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 08:59

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2025 00:24

    Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 04/09/2025 23:59.

  • 15/08/2025 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2025 00:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 00:24

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE LIMA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.

  • 15/08/2025 00:24

    Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 14/08/2025 23:59.

  • 24/07/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2025 15:02

    Desentranhado o documento

  • 24/07/2025 15:02

    Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2025 08:17

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2025 00:18

    Juntada de Petição de ato administrativo

  • 23/06/2025 07:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2025 00:13

    Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 18/06/2025 23:59.

  • 22/05/2025 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 00:16

    Decorrido prazo de 14ª Defensoria Criminal de Natal em 21/05/2025 23:59.

  • 25/04/2025 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2025 11:03

    Decorrido prazo de Réu em 24/04/2025.

  • 23/04/2025 01:47

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE LIMA JUNIOR em 22/04/2025 23:59.

  • 21/04/2025 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/04/2025 18:47

    Juntada de diligência

  • 10/03/2025 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 12:23

    Expedição de Mandado.

  • 28/01/2025 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2025 21:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/01/2025 21:54

    Juntada de diligência

  • 23/01/2025 13:15

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 19:07

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2025 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2025 16:18

    Juntada de diligência

  • 05/12/2024 19:32

    Publicado Intimação em 08/07/2024.

  • 05/12/2024 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 18/11/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 12:04

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE LIMA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 10:22

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE LIMA JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2024 17:19

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2024 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2024 07:42

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 07:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2024 07:48

    Juntada de diligência

  • 18/09/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 20:26

    Decorrido prazo de ALINE ISABELE DO NASCIMENTO CELESTINO em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 12:17

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2024 11:08

    Decorrido prazo de ALINE ISABELE DO NASCIMENTO CELESTINO em 16/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 22:36

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2024 05:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/09/2024 05:51

    Juntada de diligência

  • 02/09/2024 10:05

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição

  • 30/08/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 10:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 09:53

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2024 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 08:07

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2024 16:39

    Concedida medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

  • 29/08/2024 16:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/08/2024 08:20

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2024 02:12

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 10/08/2024 02:14

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 09/08/2024 23:59.

  • 23/07/2024 15:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/07/2024 10:19

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

  • 23/07/2024 09:52

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2024 09:51

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 22/07/2024.

  • 23/07/2024 09:45

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 22/07/2024 23:59.

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE NATAL - FÓRUM DES.

    MIGUEL SEABRA FAGUNDES SECRETARIA UNIFICADA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Rua Dr.

    Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP: 59032-550 - Fone: 3673-8950 - Email: [email protected] Processo nº 0807632-20.2023.8.20.5300 INTIMAÇÃO Por meio deste ato, promovo a intimação da Defesa para apresentar Alegações Finais em memoriais no prazo legal.

    Natal/RN, 4 de julho de 2024.

    ANDERSON JOSE FERREIRA DA SILVA Chefe de Secretaria

  • 04/07/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 10:36

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 26/06/2024 08:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 19:58

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 25/06/2024 09:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 25/06/2024 19:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2024 19:58

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/06/2024 09:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 18/06/2024 20:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/06/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2024 20:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/06/2024 20:27

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2024 02:19

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

  • 15/06/2024 00:16

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 14/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 22:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 22:14

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 13:13

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2024 23:47

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 19:14

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2024 19:14

    Juntada de diligência

  • 04/06/2024 08:42

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2024 14:52

    Desentranhado o documento

  • 03/06/2024 14:52

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 15:17

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2024 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 28/05/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 11:52

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 11:39

    Audiência Instrução e julgamento designada para 25/06/2024 09:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 27/05/2024 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2024 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2024 08:10

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/05/2024 14:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 22/05/2024 08:10

    Outras Decisões

  • 22/05/2024 08:10

    Mantida a prisão preventiva

  • 22/05/2024 08:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2024 14:30, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 19/05/2024 15:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/05/2024 15:46

    Juntada de diligência

  • 18/05/2024 07:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/05/2024 07:19

    Juntada de diligência

  • 08/05/2024 00:32

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 00:32

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 07/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:29

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 09:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 09:19

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 15:49

    Juntada de diligência

  • 29/04/2024 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 15:43

    Juntada de diligência

  • 27/04/2024 06:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2024 06:57

    Juntada de diligência

  • 25/04/2024 12:49

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 12:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2024 12:29

    Juntada de diligência

  • 25/04/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 11:03

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 09:51

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2024 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2024 09:30

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2024 10:45

    Audiência Instrução e julgamento designada para 20/05/2024 14:30 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 03/04/2024 15:49

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 01/04/2024 23:59.

  • 26/03/2024 14:37

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 02:47

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 25/03/2024 23:59.

  • 25/03/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/03/2024 14:43

    Mantida a prisão preventiva

  • 25/03/2024 09:27

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2024 15:54

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2024 20:55

    Audiência instrução e julgamento realizada para 20/03/2024 14:00 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 20/03/2024 20:55

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:00, 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 19/03/2024 12:44

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 12:44

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 09:36

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 09:36

    Decorrido prazo de RAYANE KARINE ARAUJO DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 10:23

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2024 23:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:49

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 23:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:48

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:47

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 23:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:46

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 23:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:45

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 23:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:44

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 23:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:42

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 23:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2024 23:41

    Juntada de diligência

  • 13/03/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2024 12:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 12:25

    Juntada de diligência

  • 12/03/2024 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 12:23

    Juntada de diligência

  • 11/03/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 09:40

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2024 12:59

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2024 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2024 11:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 11:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 10:52

    Audiência instrução e julgamento designada para 20/03/2024 14:00 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Natal.

  • 08/03/2024 10:51

    Desentranhado o documento

  • 08/03/2024 10:51

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 10:50

    Desentranhado o documento

  • 08/03/2024 10:50

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 10:50

    Desentranhado o documento

  • 08/03/2024 10:50

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 10:50

    Desentranhado o documento

  • 08/03/2024 10:50

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 10:50

    Desentranhado o documento

  • 08/03/2024 10:50

    Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.

  • 08/03/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2024 06:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:48

    Mantida a prisão preventiva

  • 29/02/2024 16:48

    Outras Decisões

  • 28/02/2024 14:38

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2024 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/02/2024 10:48

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2024 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2024 08:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 12:36

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2024 06:08

    Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE LIMA JUNIOR em 15/02/2024 23:59.

  • 09/02/2024 13:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/02/2024 13:41

    Juntada de diligência

  • 01/02/2024 12:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 08:31

    Expedição de Mandado.

  • 01/02/2024 08:19

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2024 07:57

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/01/2024 14:59

    Recebida a denúncia contra JOAO LUIZ DE LIMA JUNIOR

  • 31/01/2024 11:35

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2024 18:29

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/01/2024 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2024 09:55

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 09:46

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 26/01/2024 14:59

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 26/01/2024 13:33

    Juntada de Petição de petição incidental

  • 25/01/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 14:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 14:54

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2024 14:53

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 09:05

    Apensado ao processo 0804932-44.2023.8.20.5600

  • 15/01/2024 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2024 07:27

    Expedição de Mandado.

  • 12/01/2024 16:02

    Mantida a prisão preventiva

  • 12/01/2024 13:31

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2024 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 09/01/2024 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2024 09:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/01/2024 13:30

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2024 09:11

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/12/2023 21:32

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 16:51

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 16:37

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/12/2023 15:19

    Audiência de custódia realizada para 26/12/2023 13:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 26/12/2023 15:19

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/12/2023 15:19

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/12/2023 13:30, Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 26/12/2023 09:54

    Audiência de custódia designada para 26/12/2023 13:30 Plantão Diurno Criminal Região II.

  • 26/12/2023 09:11

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 08:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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