12/09/2025 17:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró Secretaria Unificada dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Processo nº: 0821975-21.2023.8.20.5106 Parte Autora/Exequente REQUERENTE: ELENILDO DE FREITAS XAVIER Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO - 479 Parte Ré/Executada REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOSSORO Destinatário: MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO Intimação eletrônica INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM(a).

Juiz(a) deste 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, intime-se o exequente para manifestar-se em 30 (trinta) dias, ficando desde já advertido de que a sua inércia implicará em anuência tácita para com os cálculos apresentados pelo demandado.

Mossoró/RN, 29 de julho de 2025 documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06 Unidade de Expedição de Documentos
29/07/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:05

Juntada de Certidão
18/06/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 12:13

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 09:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/01/2025 09:47

Processo Reativado
08/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:20

Conclusos para decisão
07/01/2025 11:20

Juntada de Certidão
27/12/2024 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/10/2024 14:41

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:18

Juntada de ato ordinatório
11/09/2024 14:37

Recebidos os autos
11/09/2024 14:37

Juntada de intimação de pauta
21/06/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/06/2024 14:35

Juntada de Certidão
05/06/2024 20:09

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
16/04/2024 07:35

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 07:35

Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO DA SILVA NETO em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:28

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 19:50

Conclusos para julgamento
23/02/2024 19:50

Juntada de Certidão
05/02/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 13:01

Juntada de Certidão
27/12/2023 17:54

Juntada de Petição de contestação
24/10/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 21:15

Conclusos para despacho
09/10/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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