TJRN - 0899648-51.2022.8.20.5001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/06/2025 08:06
Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento
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10/04/2025 19:19
Arquivado Definitivamente
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10/04/2025 19:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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07/04/2025 18:17
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2025 00:03
Decorrido prazo de Município de Natal em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:02
Decorrido prazo de Município de Natal em 04/04/2025 23:59.
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04/04/2025 19:16
Conclusos para decisão
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17/03/2025 15:05
Juntada de Petição de petição de exceção de pré-executividade
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23/02/2025 19:24
Juntada de Petição de petição incidental
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17/02/2025 11:01
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 10:59
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 10:27
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2025 13:28
Conclusos para despacho
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29/01/2025 13:28
Juntada de Certidão
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29/11/2024 00:53
Decorrido prazo de ALESSANDRO FLORENCIO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
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29/11/2024 00:50
Decorrido prazo de ALESSANDRO FLORENCIO DA SILVA em 04/10/2024 23:59.
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28/11/2024 01:58
Publicado Intimação em 11/07/2024.
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28/11/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
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18/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
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14/11/2024 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2024 10:58
Conclusos para decisão
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14/11/2024 10:57
Juntada de Certidão
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08/08/2024 10:44
Juntada de Certidão
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10/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Secretaria Unificada das Varas de Execução Fiscal e Tributária Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta - Natal/RN CEP 59025-300 - Fone: (84)3673-8671 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA PENHORA Prazo de 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ALBA PAULO DE AZEVEDO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., FAZ SABER a quantos virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) intimado(s) ALESSANDRO FLORENCIO DA SILVA, CPF: *67.***.*37-20, atualmente em local incerto e não sabido, para, tomar ciência da penhora realizada nos autos, bem como para, no prazo de 30 (trinta) dias, após o escoamento do prazo deste edital, apresentar embargos à execução fiscal.
Número Processo: 0899648-51.2022.8.20.5001 Exequente: Município de Natal Executado(s): ALESSANDRO FLORENCIO DA SILVA Valor do débito: R$ 3.719,53 Natureza da dívida: Conforme petição inicial Valor da penhora no sistema BACENJUD: R$ 3.542,37 (três mil quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos) E para que não se alegue desconhecimento, mandou expedir este EDITAL, que será publicado e afixado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 9 de julho de 2024.
Eu, KALENNE ERIKA DANTAS FONSECA, Servidor (a), que o elaborei e o conferi, seguindo assinado pelo (a) MM Juiz(a) de Direito desta Vara.
Natal/RN, 9 de julho de 2024. (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) ALBA PAULO DE AZEVEDO Juíza de Direito ADVERTÊNCIA: A visualização das peças processuais poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço http://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se os códigos abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigos 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006).
Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico, por meio do sistema PJe.
Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100623165200000000085254257 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100623165200000000085254258 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100623165200000000085254259 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100623165200000000085254260 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100623165200000000085254261 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100623165200000000085254262 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100623165200000000085254263 Certidão de Dívida Ativa Certidão de Dívida Ativa 22100623165200000000085254264 Petição Inicial Petição Inicial 22100623165200000000085254256 Decisão Decisão 22100719575371800000085259810 Citação Citação 22112310403923600000085530556 Certidão Certidão 23031713423797200000091586103 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23062209090967600000096334908 Aviso de recebimento Aviso de recebimento 23080309564926600000098372386 Directa Termo 23080815141804300000098648974 Certidão de Aguardando Transferência (SISBAJUD) Certidão de Aguardando Transferência (SISBAJUD) 23081710023600000000099091037 20230012526819_17082023.pdf Anexo (SISBAJUD) 23081710023600000000099091038 Certidão de transferência de valores (SISBAJUD) Certidão de transferência de valores (SISBAJUD) 23081909524700000000099234270 20230012526819_19082023.pdf Anexo (SISBAJUD) 23081909524700000000099234271 Intimação Intimação 23112312565718800000104427014 Diligência Diligência 24011208005289500000106341277 Intimação Intimação 24031411282253800000109717493 Petição Petição 24031510213430100000109789477 Rcda - extrato Certidão de Dívida Ativa 24031510213442400000109789481 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24042310000492600000112109935 -
09/07/2024 10:35
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 10:00
Ato ordinatório praticado
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15/03/2024 10:21
Juntada de Petição de petição
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14/03/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2024 08:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/01/2024 08:00
Juntada de diligência
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23/11/2023 12:57
Expedição de Mandado.
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19/08/2023 09:52
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
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17/08/2023 10:02
Juntada de Certidão de aguardando transferência (sisbajud)
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14/08/2023 13:04
Juntada de recibo (sisbajud)
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08/08/2023 15:14
Juntada de termo
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03/08/2023 09:56
Juntada de aviso de recebimento
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22/06/2023 09:09
Juntada de ato ordinatório
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17/03/2023 13:42
Juntada de Certidão
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23/11/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2022 19:57
Outras Decisões
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06/10/2022 23:18
Conclusos para decisão
-
06/10/2022 23:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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