11/03/2025 08:17

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:21

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:43

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 04:14

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº: 0812726-41.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE DEUS COSTA FONSECA, JOSE AFONSO DO AMARAL, INAMAR DANTAS FILHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de feito em fase de cumprimento de julgado, no qual a parte devedora efetuou o pagamento da dívida, satisfazendo a execução.

A satisfação da obrigação pelo devedor impõe a extinção do processo, razão pela qual julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, com base nos arts. 924, II, e 203, § 1º, do CPC.

Determino expedição do respectivo alvará em favor do executado do saldo remanescente.

Custas processuais remanescentes na forma legal.

Após, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

NATAL/RN, 6 de fevereiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/02/2025 01:31

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:19

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 07/02/2025 23:59.
07/02/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2025 23:46

Conclusos para julgamento
05/02/2025 23:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:19

Publicado Intimação em 27/01/2025.
28/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
27/01/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo: 0812726-41.2021.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIA DE DEUS COSTA FONSECA, JOSE AFONSO DO AMARAL, INAMAR DANTAS FILHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO Considerando a homologação do laudo pericial, sem interposição de recurso pela parte executada, defiro o pedido de ID 137034094 para liberação em favor dos exequente e de seu advogado do valor que já se encontra depositado aos autos.

Assim, expeçam-se alvarás conforme discriminado na planilha que consta na referida petição, ficando autorizado o levantamento do valor dos honorários contratuais também discriminado na planilha.

Dados bancários inseridos na petição.

Conforme laudo pericial de ID 118011677, há o valor de R$ 52.527,04 para ser devolvido à parte executada - Banco do Brasil.

Assim, intime-se o Banco do Brasil para, em cinco dias informar seus dados bancários, autorizando, desde já, a expedição do respectivo alvará em favor do executado.

Expedidos os alvarás, retornem os autos para sentença de extinção do presente liquidação/cumprimento de sentença.

P.I.C.

Natal /RN, 23 de janeiro de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
23/01/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:57

Expedido alvará de levantamento
02/12/2024 12:25

Publicado Intimação em 03/07/2024.
02/12/2024 12:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
25/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 07:55

Conclusos para despacho
06/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 12:42

Conclusos para despacho
28/08/2024 12:42

Decorrido prazo de exequente em 22/08/2024.
23/08/2024 01:16

Decorrido prazo de RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA em 22/08/2024 23:59.
06/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 10:34

Conclusos para despacho
20/07/2024 14:23

Juntada de Petição de outros documentos
20/07/2024 14:22

Juntada de Petição de outros documentos
02/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0812726-41.2021.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DE DEUS COSTA FONSECA, JOSE AFONSO DO AMARAL, INAMAR DANTAS FILHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Considerando a impugnação formulada pela parte executada, intime-se a perita para que preste os esclarecimentos devidos, no prazo de 15 (quinze) dias.

P.I.

NATAL/RN, 16 de maio de 2024.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
01/07/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:31

Juntada de Certidão
16/05/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 12:21

Conclusos para despacho
15/05/2024 16:08

Decorrido prazo de RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA em 14/05/2024 23:59.
15/05/2024 15:32

Decorrido prazo de RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA em 14/05/2024 23:59.
04/05/2024 04:36

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:41

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:04

Conclusos para despacho
10/04/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
30/03/2024 22:16

Juntada de Petição de laudo pericial
25/03/2024 16:16

Juntada de Certidão
20/03/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 19:40

Conclusos para despacho
22/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:53

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 18/08/2023 23:59.
08/08/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 12:37

Juntada de Certidão
31/07/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 16:37

Juntada de Certidão
25/07/2023 03:28

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 24/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 13:46

Conclusos para despacho
14/07/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 19:34

Juntada de ato ordinatório
28/06/2023 19:32

Juntada de Certidão
22/06/2023 17:12

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:41

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:41

Decorrido prazo de INAMAR DANTAS FILHO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:41

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:41

Decorrido prazo de RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS COSTA FONSECA em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 05:40

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/05/2023 23:59.
24/04/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 19:24

Conclusos para despacho
04/04/2023 19:23

Expedição de Certidão.
14/07/2022 19:38

Juntada de Certidão
08/07/2022 03:03

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS COSTA FONSECA em 06/07/2022 23:59.
08/07/2022 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA em 06/07/2022 23:59.
21/06/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2022 18:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 15:44

Anulada a(o) sentença/acórdão
23/05/2022 15:44

Conclusos para despacho
23/05/2022 06:34

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS COSTA FONSECA em 20/05/2022 23:59.
23/05/2022 06:34

Decorrido prazo de RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA em 20/05/2022 23:59.
18/05/2022 17:36

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 17:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/05/2022 23:59.
18/04/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/04/2022 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2022 14:08

Conclusos para despacho
12/03/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 08:48

Juntada de Certidão
04/03/2022 08:47

Conclusos para despacho
04/03/2022 03:28

Decorrido prazo de MARIA DE DEUS COSTA FONSECA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 03:28

Decorrido prazo de RAFAEL VARELLA GOMES DA COSTA em 03/03/2022 23:59.
19/02/2022 02:25

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022 02:25

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 18/02/2022 23:59.
28/01/2022 05:40

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:52

Embargos de Declaração Acolhidos
08/11/2021 08:31

Conclusos para decisão
06/11/2021 03:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 03:07

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 20:39

Juntada de Petição de contrarrazões
25/10/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 16:36

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/10/2021 04:43

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 12:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2021 16:58

Conclusos para despacho
17/08/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 00:32

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 21/07/2021 23:59.
14/07/2021 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 19:42

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 02:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 12/07/2021 23:59.
30/06/2021 17:33

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/06/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:11

Juntada de Certidão
16/03/2021 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2021 16:34

Conclusos para despacho
10/03/2021 16:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 06:53

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/03/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2021 16:14

Conclusos para despacho
04/03/2021 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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