18/08/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:16

Conclusos para decisão
01/08/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 00:40

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802409-12.2021.8.20.5121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Promovente: JOSE CARDOSO DA SILVA Promovido(a): Estado do Rio Grande do Norte DESPACHO Considerando a certidão de ID 152598139, que atesta a existência de "saldo remanescente na conta judicial" após a expedição do alvará determinado na decisão de ID 150631573, faz-se necessária diligência para a correta destinação dos valores antes do arquivamento do feito.

Desta forma, determino que a Secretaria junte aos autos o extrato atualizado da conta judicial vinculada a este processo, informando o valor exato do saldo remanescente.

Após a juntada da informação, intimem-se as partes (autora e ré) para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre o referido saldo e seu destino.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente)
17/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 13:08

Conclusos para decisão
26/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:54

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:17

Expedição de Certidão.
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 03/04/2025 23:59.
12/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 09:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:26

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:04

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/12/2024 23:59.
18/12/2024 13:47

Conclusos para decisão
18/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
18/12/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:09

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2024 16:12

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
01/10/2024 08:39

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:08

Recebidos os autos
13/09/2024 12:08

Juntada de intimação de pauta
12/06/2024 08:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2024 08:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 07:44

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 07:44

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 21/05/2024 23:59.
22/04/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 14:06

Expedição de Certidão.
22/04/2024 14:05

Expedição de Certidão.
05/03/2024 19:47

Juntada de Petição de recurso de apelação
16/02/2024 06:51

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
05/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:27

Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2023 13:49

Conclusos para julgamento
18/10/2023 21:48

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:50

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 14:12

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 09:52

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 15:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2023 16:37

Conclusos para decisão
29/11/2022 09:24

Conclusos para despacho
29/11/2022 09:24

Expedição de Certidão.
04/11/2022 01:57

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 03/11/2022 23:59.
20/10/2022 16:05

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:01

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:20

Conclusos para decisão
22/06/2022 06:42

Expedição de Certidão.
22/06/2022 06:42

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 21/06/2022 23:59.
27/05/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 07:21

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
01/01/2022 11:01

Conclusos para decisão
17/12/2021 15:53

Juntada de Certidão
17/12/2021 03:41

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 16/12/2021 23:59.
02/12/2021 02:35

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 01/12/2021 23:59.
29/11/2021 15:22

Expedição de Certidão.
29/11/2021 13:44

Expedição de Alvará.
28/11/2021 13:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2021 04:34

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 27/11/2021 22:23.
26/11/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 02:36

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/11/2021 08:51.
22/11/2021 14:59

Conclusos para decisão
18/11/2021 08:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2021 08:51

Juntada de Petição de diligência
17/11/2021 08:58

Expedição de Mandado.
17/11/2021 08:52

Expedição de Certidão.
16/11/2021 16:07

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 07:39

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 14:47

Juntada de Certidão
10/11/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/11/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 12:17

Outras Decisões
10/11/2021 10:06

Conclusos para decisão
05/11/2021 10:08

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
28/10/2021 13:46

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 13:02

Expedição de Ofício.
28/10/2021 11:43

Expedição de Ofício.
28/10/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/10/2021 10:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:56

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:48

Expedição de Certidão.
19/10/2021 07:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:53

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
01/10/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
01/10/2021 10:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 15:06

Concedida a Medida Liminar
28/09/2021 05:28

Decorrido prazo de FLORISBERTO ALVES DA SILVA em 27/09/2021 23:59.
26/09/2021 01:11

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 25/09/2021 10:30.
24/09/2021 07:22

Conclusos para decisão
24/09/2021 02:42

Juntada de Petição de contestação
22/09/2021 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2021 10:30

Juntada de Petição de diligência
20/09/2021 08:20

Expedição de Mandado.
20/09/2021 08:09

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 21:03

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 12:47

Conclusos para decisão
16/09/2021 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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