TJRN - 0801301-87.2022.8.20.5128
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2025 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 06:44
Conclusos para despacho
-
25/07/2025 00:28
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/07/2025 23:59.
-
17/07/2025 14:20
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2025 00:06
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
12/07/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Processo n.º: 0801301-87.2022.8.20.5128 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) — ATO ORDINATÓRIO — Com permissão do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil e art. 4º, Inciso XV, do Provimento nº 10 da Corregedoria de Justiça do TJ/RN, considerando a juntada aos autos do(s) Extrato(s) do(s) Demonstrativo(s) de Cálculo de Requisição de Pequeno Valor (RPV), INTIMO as partes, por seus representantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem acerca do inteiro teor dos demonstrativos de cálculos anexos.
Santo Antônio, 9 de julho de 2025.
Oton Carlos Crizanto Analista Judiciário Assinatura eletrônica (artigo 1º, III, "a", da Lei nº 11.419/06) -
09/07/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 07:49
Juntada de ato ordinatório
-
09/07/2025 00:05
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/07/2025 23:59.
-
07/06/2025 20:59
Juntada de Petição de petição
-
07/06/2025 00:16
Publicado Intimação em 06/06/2025.
-
07/06/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
06/06/2025 08:31
Juntada de documento de comprovação
-
04/06/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2025 19:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
01/04/2025 07:24
Conclusos para julgamento
-
31/03/2025 22:14
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2025 00:29
Publicado Intimação em 31/03/2025.
-
31/03/2025 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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28/03/2025 07:58
Juntada de documento de comprovação
-
28/03/2025 00:00
Intimação
- Intimação para dar cumprimento ao item III da decisão constante do Id nº 140254314. -
27/03/2025 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2025 09:33
Juntada de Petição de petição
-
25/03/2025 02:16
Publicado Intimação em 25/03/2025.
-
25/03/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
21/03/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 00:09
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:04
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 00:04
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/03/2025 23:59.
-
27/01/2025 15:15
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
24/01/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 19:05
Deferido o pedido de .
-
27/11/2024 01:48
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 01:48
Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 26/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
14/11/2024 07:08
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 13/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 07:05
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 13/11/2024 23:59.
-
13/11/2024 11:29
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2024 17:43
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2024 08:46
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2024 10:55
Recebidos os autos
-
01/11/2024 10:55
Juntada de despacho
-
25/05/2024 15:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/04/2024 15:35
Juntada de Petição de contrarrazões
-
07/04/2024 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2024 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2024 16:15
Conclusos para decisão
-
04/04/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 13:38
Juntada de Petição de recurso de apelação
-
22/01/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 15:13
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
24/04/2023 15:44
Conclusos para julgamento
-
19/04/2023 17:44
Juntada de Petição de parecer
-
13/04/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 02:58
Decorrido prazo de EDNA MARIA MARTINS em 11/04/2023 23:59.
-
15/03/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2023 07:39
Juntada de documento de comprovação
-
14/03/2023 12:01
Desentranhado o documento
-
14/03/2023 11:40
Juntada de documento de comprovação
-
06/03/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
03/03/2023 07:34
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2023 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 12:58
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2022 14:17
Juntada de Petição de contestação
-
16/11/2022 11:33
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
14/11/2022 04:04
Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 13/11/2022 01:14.
-
09/11/2022 19:32
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 05/11/2022 13:42.
-
08/11/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2022 14:35
Juntada de documento de comprovação
-
05/11/2022 04:40
Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 04/11/2022 17:07.
-
05/11/2022 00:02
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 04/11/2022 18:05.
-
04/11/2022 12:36
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 11:44
Conclusos para decisão
-
04/11/2022 11:43
Juntada de documento de comprovação
-
04/11/2022 10:48
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 07:51
Juntada de Petição de diligência
-
04/11/2022 07:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 07:42
Juntada de Petição de diligência
-
03/11/2022 16:05
Juntada de documento de comprovação
-
03/11/2022 15:51
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 15:51
Expedição de Mandado.
-
03/11/2022 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/11/2022 15:00
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/11/2022 11:35
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 15:41
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2022 01:38
Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 21/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 23:32
Decorrido prazo de SESAP - Secretaria de Saúde Pública do Estado do RN em 11/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 23:31
Decorrido prazo de CDJ - SAÚDE - ESTADO em 11/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 22:24
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2022 09:03
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2022 19:07
Juntada de Petição de diligência
-
04/10/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 11:20
Juntada de Certidão
-
04/10/2022 11:17
Expedição de Mandado.
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04/10/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2022 09:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDNA MARIA MARTINS.
-
04/10/2022 09:48
Concedida a Antecipação de tutela
-
29/09/2022 21:27
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 15:59
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 15:58
Desentranhado o documento
-
27/09/2022 15:56
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 15:53
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2022 14:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 14:50
Juntada de Petição de procuração
-
23/09/2022 22:28
Conclusos para decisão
-
23/09/2022 22:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2022
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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