19/09/2025 06:48

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
19/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
18/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0801277-26.2023.8.20.5160 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIA LUZIA DA CONCEICAO COSTA Réu: SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros DESPACHO Considerando que a Certidão ID nº 164190538 certificou a inexistência de depósito judicial a título de honorários periciais pela parte requerida/executada, e tendo em vista que o comprovante de pagamento juntado aos autos refere-se a processo diverso, INTIMO a parte requerida/executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento dos honorários periciais fixados em R$ 509,66 (quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos), sob pena de bloqueio judicial do valor devido, nos termos da legislação vigente, haja vista que os trabalhos periciais já foram integralmente concluídos.

Cumpra-se, com urgência.

Upanema/RN, data da assinatura.

Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito
17/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 14:54

Conclusos para despacho
16/09/2025 14:53

Juntada de Certidão
16/09/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:28

Juntada de Petição de laudo pericial
08/08/2025 11:56

Juntada de Certidão
25/07/2025 06:14

Publicado Intimação em 24/07/2025.
25/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 01:45

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:15

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 21:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
17/07/2025 22:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:28

Nomeado perito
13/06/2025 07:15

Conclusos para despacho
13/06/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA COSTA SOBRINHO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:12

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas
22/05/2025 01:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 01:21

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
22/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0801277-26.2023.8.20.5160 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIA LUZIA DA CONCEICAO COSTA Réu: SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença no qual foi determinado a realização da perícia contábil com ônus para o banco executado.

Intimada a parte ré/executada quedou-se inerte (ID nº 151900184), não tendo juntado comprovante do pagamento dos honorários periciais. É o breve relatório.

Decido.

Sem delongas, cinge-se a controvérsia em apreço acerca do cabimento ou não da produção de prova pericial, bem como do ônus de arcar com as custas dos honorários periciais.

No caso dos autos, o demandado não juntou comprovante de pagamento dos honorários periciais, o que entendo pela recusa tácita quanto à produção de prova pericial.

Sem delongas, no caso dos autos o executado impugnou o valor do cumprimento de sentença, e tendo em vista a divergência dos valores apresentados pelas partes, aliado a conclusão obtida por este juízo, determinou-se, por prudência, a resolução da controvérsia por expert competente.

Assim, tendo em vista a ausência de expressa manifestação da Ré (ID nº 151900184) acerca de interesse ou de desinteresse na produção da prova pericial, ou seja, quedou-se inerte quanto a referida prova pericial que requereu nos autos.

Ante o exposto, TORNO SEM EFEITO o despacho de ID nº 126395670, que determinou a realização de perícia contábil, devendo, outrossim, a parte ré arcar com o ônus de sua não realização, pelo que, determino a imediata conclusão dos autos para decisão de cumprimento de sentença.

Intimem-se as partes do conteúdo da presente decisão.

Preclusa a decisão, conclusão para homologação dos cálculos.

Cumpra-se.

Upanema/RN, data da assinatura.

Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 ERIKA SOUZA CORREA OLIVEIRA Juíza de Direito em Substituição Legal
20/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:11

Outras Decisões
20/05/2025 08:25

Conclusos para despacho
20/05/2025 00:35

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ em 19/05/2025 23:59.
11/05/2025 04:03

Publicado Intimação em 25/04/2025.
11/05/2025 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 17:06

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0801277-26.2023.8.20.5160 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIA LUZIA DA CONCEICAO COSTA Réu: SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros DESPACHO DETERMINO pela última vez a intimação do banco/requerido para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de depósito dos honorários periciais, sob pena de arcar com o ônus de não realização da prova pericial, tendo em vista que se trata de intimação reiterativa deste Juízo.

Cumpra-se.

Upanema/RN, data da assinatura.

Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito
23/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:28

Conclusos para despacho
23/04/2025 02:34

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:16

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:16

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 22/04/2025 23:59.
27/03/2025 03:25

Publicado Intimação em 26/03/2025.
27/03/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Upanema Rua João Francisco, 144, Centro, UPANEMA - RN - CEP: 59670-000 Contato: (84) 3673-9979 (Whatsapp) - Email: [email protected] Processo nº 0801277-26.2023.8.20.5160 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ANTONIA LUZIA DA CONCEICAO COSTA Réu: SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS e outros DESPACHO DETERMINO a intimação do banco para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de depósito dos honorários periciais, sob pena de arcar com o ônus de não realização da prova pericial.

Cumpra-se.

Upanema/RN, data da assinatura.

Documento Assinado Eletronicamente, na forma da Lei nº 11.419/06 INGRID RANIELE FARIAS SANDES Juíza de Direito
24/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 06:35

Conclusos para despacho
21/03/2025 00:55

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:55

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ em 20/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 00:10

Decorrido prazo de ROBERTO DOREA PESSOA em 12/03/2025 23:59.
13/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:25

Outras Decisões
12/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
12/02/2025 09:37

Decorrido prazo de AUTORA em 11/02/2025.
12/02/2025 05:03

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA COSTA SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:20

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA COSTA SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:17

Juntada de Certidão
19/12/2024 00:15

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:07

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ em 18/12/2024 23:59.
10/12/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:44

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
13/11/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 08:09

Conclusos para despacho
13/11/2024 02:54

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:50

Juntada de Certidão
04/11/2024 11:33

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 02:36

Decorrido prazo de SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS em 09/10/2024 23:59.
08/10/2024 19:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/10/2024 05:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 01/10/2024 23:59.
06/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 08:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:02

Conclusos para despacho
03/09/2024 10:41

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI e LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ em 02/09/2024.
03/09/2024 04:02

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ em 02/09/2024 23:59.
24/08/2024 00:37

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:42

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:40

Juntada de Certidão
30/07/2024 12:28

Recebidos os autos
30/07/2024 12:28

Juntada de despacho
19/03/2024 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/03/2024 10:20

Juntada de Certidão
13/03/2024 20:06

Juntada de Petição de contrarrazões
13/03/2024 08:30

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA COSTA SOBRINHO em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 08:30

Decorrido prazo de JOSE INACIO DA COSTA SOBRINHO em 12/03/2024 23:59.
20/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de LUANA FERNANDES D AVILA IBANEZ BONAPAZ em 15/02/2024 23:59.
06/01/2024 11:28

Juntada de Petição de apelação
05/01/2024 12:51

Juntada de Petição de apelação
12/12/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 13:23

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 02:33

Decorrido prazo de SOC BENEFICIENTE DE ASSIST AOS SERVIDORES PUBLICOS em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 10:27

Conclusos para julgamento
14/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 09:23

Juntada de aviso de recebimento
07/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 22:21

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 05:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S/A. em 19/10/2023 23:59.
18/10/2023 09:07

Juntada de Petição de contestação
18/09/2023 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023 08:40

Conclusos para despacho
12/09/2023 08:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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